Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 19 de Março de 2008 - 01:00

Responsabilidade subsidiária da tomadora de serviços. Culpa in contraendo e in vigilando.
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Responsabilidade civil. Danos morais. Responsabilidade objetiva da instituição. Fixação do valor da indenização. Princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Honorários periciais. Liquidação de sentença. Responsabilidade pelo pagamento.
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2007 - 03:00

Recurso de revista. Horas extraordinárias. Acordo coletivo de trabalho. Isenção de marcação de ponto. Compensação.
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2007 - 03:00

Habeas corpus. Prisão em flagrante. Negativa de liberdade provisória. Predicados pessoais. Ilegalidade não configurada.
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2007 - 03:00

Concurso material. Fixação das penas. Exasperação. Reparação. Conversão das penas privativas de liberdade por restritivas de direito.
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2007 - 02:00

Atleta profissional de futebol. Rescisão contratual. Cláusula penal.
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2007 - 01:00

Habeas Corpus. Tráfico ilícito de entorpecentes (artigo 33, da Lei nº 11.343/06). Prisão em flagrante. Crime permanente.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 04 de Setembro de 2007 - 01:00

Horas extras. Bancário. Cargo de confiança. Técnico em fomento. Violação do artigo 896 da Consolidação das Leis do Trabalho.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 26 de Julho de 2007 - 01:00

Indenização por danos morais. Inscrição indevida do seu nome nos órgãos de proteção. Aquisição de duas linhas telefônicas móveis adquiridas no Estado de São Paulo por terceiros.
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2007 - 01:00

Habeas corpus liberatório. Homicídio qualificado (art. 121, parágrafo segundo, V). Prisão preventiva. Alegação de ilegalidade. Presença de requisitos e pressupostos, autorizadores da constrição cautelar.
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2007 - 01:00

Recurso de revista. Gestante. Estabilidade provisória.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 29 de Maio de 2007 - 01:00

Contrato bancário. Juros remuneratórios. Limitação. Inexitência. Revisão. Possibilidade em razão dos princípios da razoabilidade e da função social.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 28 de Maio de 2007 - 01:00

Ação cominatória de obrigação de fazer (fornecer internamento domiciliar gratuito)
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2007 - 01:00

Tributário. Franquia. Serviço tributável por ISSQN. Competência do município onde ocorre o fato gerador.
Notícias Publicado em 12 de Março de 2007 - 18:14

Juízes propõem alterações no ECA
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 08 de Março de 2007 - 02:00

Agravo regimental em agravo de instrumento. Substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. Decisão proferida em conformidade com a jurisprudência desta Corte.
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Equiparação Salarial. Ônus da Prova.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Ação de cobrança. Saldo residual. Exigência arbitrária. Cláusula abusiva. Nulidade declarada. Sentença mantida. Recurso improvido.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Agravo de instrumento. Ação de indenização por danos materiais e morais. Ordem legal do artigo 655, do CPC.

Exibindo resultado de 6901 até 6920 de um total de 14170

Responsabilidade subsidiária da tomadora de serviços. Culpa in contraendo e in vigilando.

Responsabilidade civil. Danos morais. Responsabilidade objetiva da instituição. Fixação do valor da indenização. Princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.

Honorários periciais. Liquidação de sentença. Responsabilidade pelo pagamento.

Recurso de revista. Horas extraordinárias. Acordo coletivo de trabalho. Isenção de marcação de ponto. Compensação.

Habeas corpus. Prisão em flagrante. Negativa de liberdade provisória. Predicados pessoais. Ilegalidade não configurada.

Concurso material. Fixação das penas. Exasperação. Reparação. Conversão das penas privativas de liberdade por restritivas de direito.

Atleta profissional de futebol. Rescisão contratual. Cláusula penal.

Habeas Corpus. Tráfico ilícito de entorpecentes (artigo 33, da Lei nº 11.343/06). Prisão em flagrante. Crime permanente.

Horas extras. Bancário. Cargo de confiança. Técnico em fomento. Violação do artigo 896 da Consolidação das Leis do Trabalho.

Indenização por danos morais. Inscrição indevida do seu nome nos órgãos de proteção. Aquisição de duas linhas telefônicas móveis adquiridas no Estado de São Paulo por terceiros.

Habeas corpus liberatório. Homicídio qualificado (art. 121, parágrafo segundo, V). Prisão preventiva. Alegação de ilegalidade. Presença de requisitos e pressupostos, autorizadores da constrição cautelar.

Recurso de revista. Gestante. Estabilidade provisória.

Contrato bancário. Juros remuneratórios. Limitação. Inexitência. Revisão. Possibilidade em razão dos princípios da razoabilidade e da função social.

Ação cominatória de obrigação de fazer (fornecer internamento domiciliar gratuito)

Tributário. Franquia. Serviço tributável por ISSQN. Competência do município onde ocorre o fato gerador.

Juízes propõem alterações no ECA

Agravo regimental em agravo de instrumento. Substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. Decisão proferida em conformidade com a jurisprudência desta Corte.

Equiparação Salarial. Ônus da Prova.

Ação de cobrança. Saldo residual. Exigência arbitrária. Cláusula abusiva. Nulidade declarada. Sentença mantida. Recurso improvido.

Agravo de instrumento. Ação de indenização por danos materiais e morais. Ordem legal do artigo 655, do CPC.

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