Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 03 de Julho de 2014 - 10:40
Penal. Crime contra o sistema financeiro nacional.
Operar grupo de consórcio sem autorização.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Dezembro de 2022 - 14:24
Positivismo, neopositivismo, nacional-positivismo
aplicada pelos operadores do direito, deixando os juristas alemães indefesos diante de aberrações jurídicas cometidas pelo nacional-socialismo.
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2020 - 15:08
OAB pede celeridade na aprovação do projeto que aumenta prazo processual caso advogado adoeça
O projeto nasceu por demanda da OAB depois que a entidade verificou a recorrência de casos em que membros da advocacia são submetidos a tratamentos desumanos, muitas vezes obrigados por magistrados, a comparecer a audiências sem condições plenas de saúde, em função de enfermidades.
-
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2019 - 10:08
OAB defende a dispensa de licitação para contratar profissionais da advocacia
Em sua sustentação em defesa do projeto, Damasceno ressaltou que o fato de a advocacia ser uma atividade que envolve confiança possibilita que a discricionariedade do gestor público seja um item decisivo no momento da contratação.
-
Legislação » Leis Publicado em 23 de Outubro de 2015 - 11:45
LEI Nº 13.180, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015
Dispõe sobre a profissão de artesão e dá outras providências
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2015 - 09:31
Maioridade: a Constituição acima de maiorias e minorias
Entendemos a indignação da população que, vítima de violência, enxerga na redução da maioridade penal uma solução não para o problema da violência, mas pelo menos para a impunidade
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2015 - 14:54
OAB é contra projeto da redução no pagamento de precatórios
A decisão do STF sobre precatórios deve ser respeitada. A OAB Nacional vem apresentar sua posição
-
Legislação » Resoluções Publicado em 23 de Março de 2011 - 14:31
Resolução nº 128, de 17 de março de 2011
Determina a criação de Coordenadorias Estaduais das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal.
-
Legislação » Decretos Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 20:58
Decreto nº 7.415, de 30 de Dezembro de 2010
Institui a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica, dispõe sobre o
-
Legislação » Decretos Publicado em 09 de Maio de 2018 - 17:01
DECRETO Nº 9.360, DE 7 DE MAIO DE 2018
Aprova as Estruturas Regimentais e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e do Ministério Extraordinário da Segurança Pública, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e altera o Decreto nº 6.018, de 22 de janeiro de 2007, para reduzir a alocação de cargos em comissão na inventariança na Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA.
-
Legislação » Decretos Publicado em 04 de Julho de 2014 - 11:18
Decreto nº 8.283, de 3 de Julho de 2014
Executiva e dos Cargos Comissionados Técnicos da Agência Nacional do Cinema - ANCINE
-
Legislação » Decretos Publicado em 04 de Abril de 2018 - 14:19
DECRETO Nº 9.328, DE 3 DE ABRIL DE 2018
Institui a Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa.
-
Legislação » Decretos Publicado em 24 de Janeiro de 2017 - 11:56
DECRETO Nº 8.972, DE 23 DE JANEIRO DE 2017
Institui a Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa.
-
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2015 - 15:50
Ordem dos Advogados do Brasil aprova que Seccionais definam anuidade diferenciada às advogadas
Ficará a critério local, da mesma forma, as situações de isenção
-
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2016 - 17:07
Para a Ordem dos Advogados do Brasil, advogado tem de ser valorizado nos meios extrajudiciais
Segundo o secretário-geral da OAB, Felipe Sarmento, processos judiciais extremamente longos são prejudiciais ao país, custando muito dinheiro às partes e ao próprio Judiciário. “É importante que cada vez mais tenhamos soluções curtas para os conflitos. A Ordem está empenhada na missão de desjudicialização dos conflitos, sempre com a participação ativa dos advogados neste trabalho”, frisou.
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2015 - 09:22
STF faz justiça tributária ao garantir habeas data para dados pessoais
contribui para a justiça tributária no Brasil", disse o presidente nacional da OAB
-
Legislação » Leis Publicado em 23 de Novembro de 2017 - 15:15
LEI Nº 13.509 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017
Dispõe sobre adoção e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).
-
Legislação » Leis Publicado em 07 de Julho de 2015 - 11:08
LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015
Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)
-
Legislação » Leis Publicado em 07 de Julho de 2011 - 12:41
Lei nº 12.435, de 6 de Julho de 2011
Altera a Lei no 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2022 - 12:05
OAB cria Observatório de Honorários para monitorar casos de inobservância da decisão do STJ
Este será um canal exclusivo para recebimento de denúncias, de todo o Brasil, de desrespeito à decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em relação à fixação de honorários em obediência ao Código de Processo Civil (CPC).