Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 20:51
Proposta aumenta prazo de prescrição de dívida alimentícia
Projeto de Lei 7636/10
-
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 20:10
Proposta isenta de IPI veículo adquirido por autoescola
O Projeto de Lei 7315/10
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 14:26
Proposta condiciona seguro-desemprego a curso de qualificação
O Projeto de Lei 7411/10.
-
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 16:00
CMA analisa proposta sobre controle e fiscalização de obras inacabadas
O PLS 58/2008 tramita na CMA em decisão terminativa.
-
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 17:59
Proposta impede demissão de trabalhador que estiver perto da aposentadoria
A proposta prevê que o empregado não poderá ser demitido nos 18 meses que antecedem a data em que adquire o direito à aposentadoria voluntária.
-
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 13:19
Proposta proíbe consulta sobre crédito em contratações de empregados
O Projeto de Lei 7756/10.
-
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 15:06
Congresso recebe proposta que aumenta salário dos ministros do STF
Já está no congresso proposta que reajusta o subsídio mensal dos ministros do STF.
-
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2010 - 18:40
Proposta cria bolsa de qualificação para o setor madeireiro
O Projeto de Lei 7324/10, em análise na Câmara, cria uma bolsa de qualificação profissional para os trabalhadores do setor madeireiro que estiverem sem ocupação em razão de interdição de empresa por desrespeito às leis ambientais.
-
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 15:46
Proposta exclui contrato especial de aluguel da Lei do Inquilinato
Para a empresa que contrata, fica a vantagem de não precisar mobilizar os recursos que precisaria se fosse ela mesma a construir o imóvel. Para a construtora, a vantagem está na garantia antecipada do aluguel.
-
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 12:05
Supremo recebe 50ª proposta para edição de súmula vinculante
A aprovação de uma súmula vinculante para impedir que servidores aposentados permaneçam nos quadros do serviço público municipal é o que pretende o município de Ponta Grossa, no Paraná.
-
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 15:09
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 03:00
Pedido de falência. Proposta de conciliação realizada pelo Tribunal.
Aceitação. Interesse recursal. Comportamento compatível com a pretensão recursal.
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 13:14
Proposta extingue processo por ausência do autor em conciliação
A Câmara analisa o Projeto de Lei 5233/09, do deputado Cleber Verde (PRB-MA), que propõe a extinção de um processo, sem o seu julgamento, quando o autor da ação não comparecer à audiência de conciliação.
-
Notícias Publicado em 03 de Março de 2009 - 19:39
-
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 20:52
-
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2008 - 11:56
Proposta extingue fiador e avalista para pessoa física
Tramita na Câmara proposta que impede que pessoas físicas sejam avalistas e fiadoras.
-
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2008 - 14:30
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2007 - 09:33
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2006 - 17:56
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 12:36