Indeferido pedido de habeas corpus de réu do mensalão

Ramon Hollerbach contestou ato do relator da ação penal que tramita no Supremo Tribunal Federal

Compra e venda de imóvel. Metragem de apartamento. Publicidade enganosa. Vício do produto. Danos materiais.

É enganosa a publicidade que transmite informações inverídicas ou omissas capazes de incutir no consumidor uma falsa noção da realidade.

Câmara de SP aprova vistoria obrigatória de sacadas; proprietário terá que pagar

Juiz manda UCG fazer matrícula de secundarista

Ao alegar ofensa à economia pública, Ministério Público precisa comprovar a lesão aos cofres oficiais

Investigação judicial. Art. 22 da Lei Complementar nº 64/90. Decisão regional. Procedência. Configuração.

Ex-diretor do BB pode ser processado, diz Serraglio

Proibição de armas influenciaria países vizinhos

Empresa tenta destrancar recurso em indenização contra circo de Beto Carrero

TV ligada a Crivella desafia Justiça Eleitoral

STJ: construtora deve arcar com valor do imóvel não entregue e despesas de publicidade

A construtora arca com os ônus advindos do descumprimento do prazo de entrega do imóvel e as despesas de publicidade, administração e corretagem são perdas da empresa.

Do Peticionamento à Comissão Interamericana de Direitos Humanos - Violações ao Direito Fundamental da Liberdade de Expressão e da Utilização Indevida da Lei de Segurança Nacional – Lei 7.170/83

O artigo fala sobre a Utilização Indevida da Lei de Segurança Nacional.

Código de Defesa do Consumidor. Dano moral. Venda de produto a varejo. Restrição quantitativa. Falta de indicação na oferta.

Autismo: conhecer para proteger

Por Laura Brito

Decisão da justiça a favor de uma mãe de criança com autismo, em relação à jornada de trabalho, abre precedente para outros casos

Ela conseguiu o direito de reduzir a carga horária, sem redução do salário, em razão de ter um filho com deficiência, necessitando de cuidados permanentes e intensivos

Lei antibullying corrige falha na identificação dos profissionais que trabalham na educação

Apesar do avanço, especialistas alertam para a necessidade de intensificar o uso da tecnologia para ampliar prevenção contra crimes

Como escolher a escola do seu filho em uma era digital?

Por Ana Paula Siqueira e Luiza Helena Cotrim de Siqueira

Segunda Turma reconhece dano moral coletivo por desmatamento em área amazônica de Mato Grosso

O colegiado aplicou a jurisprudência segundo a qual a lesão ao meio ambiente gera dano moral in re ipsa, ou seja, que dispensa a demonstração de prejuízos

Brasil registra média móvel de 70 mortes diárias por Covid; tendência é de estabilidade pelo 3º dia

Dados foram reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa neste sábado (28), dia em que se encerra a divulgação do boletim diário após 965 dias de trabalho ininterrupto.