MP obtém condenação de 5 pessoas por tráfico em Fernandópolis

Júri Popular para homem que matou desafeto na Vargem do Bom Jesus

Homem que discutia por mulher é condenado a seis anos de prisão

Nove anos de reclusão para acusado de homicídio no trânsito

O réu já estava preso, assim permanecendo em razão da manutenção da segregação cautelar após a condenação.

Júri absolve réus acusados de matar em motel

Na noite do crime, o guarda estava trabalhando no motel quando José e João chegaram ao local e lhe chamaram. Sem desconfiar de nada, Raimundo foi até a portaria, momento em que foi assassinado a tiros.

Concessionária de ônibus é condenada a estabelecer intervalos de 15 minutos entre viagens

A Transportes Oriental deverá, ainda, registrar, em planilha própria, o horário de saída, a numeração do ônibus e o nome completo do motorista.

Ação por cobrança de serviços

Conforme o Ministério Público, empresa teria feito cobranças irregulares de serviços que cliente não pediu.

Ministério Público apura se houve tortura no quarto branco do "BBB"

Ex-fumante ganha ação contra Souza Cruz

Esta é a segunda decisão do País em que a Justiça entende que, independentemente da comprovação de que tem culpa pelo dano, as fabricantes de cigarro respondem pelos malefícios causados ao consumidor.

Lei nº 11.737, de 14 julho de 2008

Altera o art. 13 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, para atribuir aos Defensores Públicos o poder de referendar transações relativas a alimentos.

Pena de quatro anos a homem americano por fazer sexo com cadáver

"Quero me retratar", diz advogado de Suzane

Jornalista acusado de matar a esposa é absolvido pelo Júri

Ministro Sálvio de Figueiredo despede-se do STJ

Advogado de Suzane nega que pai a tenha estuprado

MP pede inquérito para apurar trabalho escravo

Juíza será interrogada hoje por desvio de R$ 3 milhões

Cantor terá que pagar prestação pecuniária no valor de cinco salários mínimos por crime de injúria

Ele foi acusado de injuriar uma jornalista durante entrevista ao portal IG, em junho.

Liminar “inventada” inova e suspende depoimento de Lula e Mariza

O conselheiro Valter Shuenquener de Araújo acatou reclamação do deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) e suspendeu o feito até que o plenário do CNMP delibere sobre o assunto.

Trancada ação penal contra advogados que denunciaram irregularidades em audiência de julgamento

Para configuração da denunciação caluniosa, é indispensável que os fatos atribuídos à vítima não correspondam à verdade e que haja certeza de sua inocência por parte do autor