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Notícias Publicado em 02 de Março de 2009 - 12:55
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 18:50
Continua suspensa licença para prolongamento de avenida no litoral de São Luís
Local é considerado área de preservação permanente em razão de ser composto por restingas e por um rio
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Setembro de 2005 - 01:00
Jornada 12x36. Prolongamento da jornada noturna além das cinco horas da manhã.
Agravo de instrumento. Jornada 12x36. Prolongamento da jornada noturna além das cinco horas da manhã. Adicional noturno devido.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 13:30
Litigância de má-fé: usina é multada por tentar manobra em processo
Conduta da empresa gerou prolongamento desnecessário processo e atraso injustificado na prestação jurisdicional
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 15:20
Mensalão: STF deve ter sessões extras às quartas-feiras
Reuniões adicionais para julgar o processo ocorreriam na parte da manhã. Corte tenta evitar prolongamento excessivo do julgamento
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 13:43
STJ reconhece existência de crime continuado em caso de roubo seguido de extorsão
No caso em questão, o TJSP entendeu que o crime de extorsão foi um prolongamento do roubo que já se desenrolava, não se caracterizando como crime autônomo.
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2014 - 10:45
Congresso promulgará emenda que prorroga por 50 anos a Zona Franca de Manaus
Na avaliação do governo, o prolongamento da vigência da Zona Franca de Manaus oferece segurança
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2017 - 12:20
Comissão de Desenvolvimento Econômico aprova prazo máximo de oito anos para fim de processo falimentar
Para o relator do projeto é necessário que exista um prazo máximo que impeça o prolongamento indefinido da falência ao longo do tempo.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 11:32
Fiador responde por dívida de locação prorrogada se houver previsão em cláusula contratual
consentimento expresso dos fiadores. O pacto continha cláusula que previa o prolongamento da fiança até a entrega das chaves
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2020 - 10:28
Recalcitrância do devedor de alimentos não justifica ampliação da prisão durante pandemia, decide Terceira Turma
O entendimento foi reafirmado pela Terceira Turma para suspender ordem de prolongamento da prisão
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2017 - 11:55
Negada liminar a auditores fiscais do Paraná denunciados em esquema de sonegação de impostos
A organização criminosa foi desbaratada pela Operação Publicano da Polícia Federal, deflagrada em 2015.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 16:20
Aspectos jurídicos do Testamento Vital
Por Tatiana Naumann.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 13:30
Ausência de advogado doente em Júri não justifica prisão de acusados
O fato de advogado comprovadamente doente faltar à sessão marcada para o Júri não autoriza a prisão dos acusados
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 18:17
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2009 - 16:51
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2007 - 15:14
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 12:04
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Maio de 2013 - 12:20
Ação de constituição de passagem forçada. Sentença de improcedência do pedido.
Alegação de que o terreno de propriedade dos insurgentes constitui área encravada.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2006 - 10:39