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Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 18:41

Alegação de violência sem provas não gera indenização

delegacia de forma inadequada por policiais militares quando ela e mais duas amigas participavam de um evento em prol da legalização do aborto.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Abril de 2008 - 01:00

Associação dos municípios da microrregião do Baixo Jequitinhonha. Responsabilidade dos municípios sobre os débitos trabalhistas.

Municípios da Microrregião do Baixo Jequitinhonha, atuando em prol dos interesses desses Municípios, administrada pelos próprios representantes municipais.
Notícias Publicado em 17 de Março de 2004 - 08:05

TST alerta senadores para manter artigo 115 na PEC da Reforma

vital importância pela Justiça do Trabalho em prol de trabalhadores, empregadores e da própria União Federal.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 21 de Maio de 2014 - 13:20

Desaposentação: uma abordagem constitucional do Direito Previdenciário

desfazimento da aposentadoria em prol de um novo benefício no mesmo ou em outro regime previdenciário
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 16:38

Menor é melhor: o desmembramento de processos como ferramenta de agilização dos julgamentos

Um instrumento processual tem sido cada vez mais adotado pela Justiça em prol da celeridade dos
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 17:14

Pendências: Des. Vivaldo suspende cassação de prefeito

daqueles que legislam em prol dos municípes daquela cidade seria como escarnecer do Poder Judiciário
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Julho de 2023 - 12:19

Falso operador de bolsa de valores é condenado por estelionato

(vinte) salários-mínimos, a serem vertidos em prol da vítima, por se encontrar incurso nas penas previstas pelo artigo 171, caput, do Código Penal.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Abril de 2021 - 11:47

Mãe de criança morta por afogamento em barragem em Campo Grande será indenizada

quanto ao termo inicial dos juros na condenação de dano moral, bem como no fato da condenação ser em prol dos pais e não da parte autora.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 01:00

Agravo de instrumento. Dissolução de união estável litigiosa. Pedido de guarda compartilhada. Descabimento. Ausência de condições para decretação.

sobre sua conveniência em prol dos interesses do menor.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 10 de Fevereiro de 2022 - 13:32

Duelo de titãs[1]. Quando pai e mãe discordam sobre a vacinação de filho

vacinação ou não. E, o Judiciário é convocado a decidir, em prol do melhor interesse da criança e do
Doutrina » Administrativa Publicado em 21 de Outubro de 2021 - 09:50

As nuances da administração pública e funcionário público

prol do Estado realizadas pelos funcionários públicos, no âmbito administrativo.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 19 de Outubro de 2015 - 11:10

Uma Breve Abordagem do Direito Previdenciário: Questões Processuais

que é possível formalizar um ato jurídico administrativo em prol do cancelamento do benefício da aposentadoria
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 12:17

Músico que foi vítima de descarga elétrica será indenizado

vocalista de sua banda. O incidente causou-lhe graves ferimentos, levando-o a um moroso e doloroso tratamento em prol da sua recuperação
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2008 - 17:19

OAB Nacional propõe a criação imediata da CPI do Colarinho Branco

todos esses fatores, em prol da causa comum que os une.
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2008 - 16:08

Trabalhador é condenado a pagar multa revertida ao Hospital do Câncer por agir de má-fé em processo trabalhista

pagar multa em prol do Hospital do Câncer de Londrina (PR).
Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 11:33

O conceito da guerra

Grandes esforços foram feitos no século XX para sobrepor os valores e interesses em prol da
Array Publicado em 2018-09-13T14:36:26+00:00

Da Dupla Imputação Penal nos Crimes Ambientais

planeta preservado para as futuras gerações, a qual determina providências do poder público em prol da coletividade.
Array Publicado em 2023-11-06T14:03:41+00:00

A separação de poderes

limitação do poder político em prol da paz, da liberdade e da segurança, de acordo com as condições históricas de cada povo

Exibindo resultado de 41 até 60 de um total de 2234

delegacia de forma inadequada por policiais militares quando ela e mais duas amigas participavam de um evento em prol da legalização do aborto.

Municípios da Microrregião do Baixo Jequitinhonha, atuando em prol dos interesses desses Municípios, administrada pelos próprios representantes municipais.

vital importância pela Justiça do Trabalho em prol de trabalhadores, empregadores e da própria União Federal.

desfazimento da aposentadoria em prol de um novo benefício no mesmo ou em outro regime previdenciário

Um instrumento processual tem sido cada vez mais adotado pela Justiça em prol da celeridade dos

daqueles que legislam em prol dos municípes daquela cidade seria como escarnecer do Poder Judiciário

(vinte) salários-mínimos, a serem vertidos em prol da vítima, por se encontrar incurso nas penas previstas pelo artigo 171, caput, do Código Penal.

quanto ao termo inicial dos juros na condenação de dano moral, bem como no fato da condenação ser em prol dos pais e não da parte autora.

sobre sua conveniência em prol dos interesses do menor.

vacinação ou não. E, o Judiciário é convocado a decidir, em prol do melhor interesse da criança e do

prol do Estado realizadas pelos funcionários públicos, no âmbito administrativo.

que é possível formalizar um ato jurídico administrativo em prol do cancelamento do benefício da aposentadoria

vocalista de sua banda. O incidente causou-lhe graves ferimentos, levando-o a um moroso e doloroso tratamento em prol da sua recuperação

todos esses fatores, em prol da causa comum que os une.

pagar multa em prol do Hospital do Câncer de Londrina (PR).

Grandes esforços foram feitos no século XX para sobrepor os valores e interesses em prol da

planeta preservado para as futuras gerações, a qual determina providências do poder público em prol da coletividade.

limitação do poder político em prol da paz, da liberdade e da segurança, de acordo com as condições históricas de cada povo

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