Decreto nº 6.674, de 3 de dezembro de 2008

enquadramento de projeto de instalação, de diversificação ou modernização total, e de ampliação ou modernização

Senado estende aos aposentados do INSS reajustes reais do salário mínimo.

simbólica, projeto (PLC 42/07) que garante reajustes anuais do salário mínimo até 2011, recebendo sempre a

Marco civil ainda tranca pauta da Câmara dos Deputados

Ainda não há acordo quanto a pontos como a neutralidade de rede, que impede provedores de venderem serviços específicos

Incra poderá vistoriar imóveis declarados improdutivos em PE para fins de Reforma Agrária

Proposta amplia Lei de Cotas para abranger todas as instituições de ensino superior públicas

Ampliação permite a reserva de vagas para estudantes oriundos de escolas públicas nos institutos militares de engenharia

Carteira de trabalho poderá ser emitida por meio eletrônico

Caso seja transformada em lei, a medida entrará em vigor 180 dias após a sua publicação

PL proíbe agressor de mulher de ocupar cargo público

Proposta veda a participação em licitações e na prestação de serviços públicos

Câmara aprova conversão de regime de aposentadoria

Comissão aprova assento especial em estação de transporte

Donas-de-casa também poderão se aposentar

Estudo da Bíblia pode ser obrigatório no ensino médio

Trabalho rejeita saque do FGTS após 20 anos de serviço

Câmara aprova Fundação Caixa para apoio de políticas públicas

Matéria segue para apreciação do Senado

CCJ aprova seguro-desemprego para trabalhador doméstico

Aprovado subsídio a conta telefônica de consumidores pobres

Os subsídios, segundo a proposta, serão financiados com recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).

Órgãos do governo deverão consultar a população sobre temas da sociedade civil

Sob o número 8.243, o dispositivo legal é contestado pelo DEM na Câmara

Plenário aprova gratificação para MPU e juízes federais

PL cria gratificação por exercício cumulativo e acumulação de juízos

Comissão aprova tempo máximo de 20 minutos de espera em emergências

Objetivo da proposta é minimizar sofrimento de quem procura atendimento de emergência

Comissão aprova regras para descarte de medicamentos

Farmácias, drogarias e postos de saúde serão obrigados a receber da população medicamentos, vencidos ou não, e os devolverão ao laboratório que os produziu para que este promova o descarte

CCJ analisa regulamentação da súmula vinculante