Registro público de gravidez poderá ser obrigatório

Câmara aprova Fundação Caixa para apoio de políticas públicas

Matéria segue para apreciação do Senado

CCJ aprova seguro-desemprego para trabalhador doméstico

PL que trata de audiências telepresenciais na Justiça do Trabalho vai para CCJC

, nesta quarta-feira (7/12), o Projeto de Lei (PL) 3.334/20, que altera o Decreto-Lei nº 5.452

Consumidor poderá exigir troca de produto defeituoso se conserto comprometer a segurança

segurança e, em conseqüência, a própria integridade do comprador. Esse é o objetivo de projeto (PLC 328/09

Modelos muito magras podem ser impedidas de desfilar

Com o objetivo de evitar distúrbios alimentares como a anorexia, tramita no Senado um projeto de

Decreto nº 6.674, de 3 de dezembro de 2008

enquadramento de projeto de instalação, de diversificação ou modernização total, e de ampliação ou modernização

Senado estende aos aposentados do INSS reajustes reais do salário mínimo.

simbólica, projeto (PLC 42/07) que garante reajustes anuais do salário mínimo até 2011, recebendo sempre a

Aprovado subsídio a conta telefônica de consumidores pobres

Os subsídios, segundo a proposta, serão financiados com recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).

Medidas provisórias continuam trancando

A liberação da pauta do Plenário depende da votação de três projetos de lei de conversão sobre os quais não houve acordo na última semana.

Idosos e deficientes poderão ter assento preferencial em praça de alimentação

A proposta determina que pelo menos 5% dos assentos sejam preferenciais e estejam em locais de fácil acesso ao atendimento e à circulação

Seguridade aprova pena maior para estelionato contra idosos

Leis de grande repercussão podem ter prazo para entrar em vigor

Senador propõe 30 dias de férias para advogados

CCJ torna crime hediondo o seqüestro de criança

Aposentado por invalidez poderá ter prioridade na Justiça

SUS pode priorizar atendimento a moradores de áreas rurais

Comissão aprova criação de cargos em ministério

Seguridade aprova indenização para servidor contaminado por DDT

O benefício é estendido aos filhos ou cônjuges das vítimas que tenham morrido. Pessoas expostas ao inseticida podem apresentar sintomas que vão de desorientação e vertigem até a morte.

O Porte de Arma de Fogo no Brasil: efeitos e requisitos especiais

conviver em conjunto, houve a necessidade de maior coesão social entre seus integrantes, mediante a