CNJ vai analisar situação do Judiciário da Bahia

Governador de Roraima pede suspensão da lei orçamentária estadual

'Quatro anos já é muito para um governo ruim', diz Alckmin

CNJ discute criação de 400 novas Varas Federais

OAB-PB propõe redução de 60% de custas judiciais

2ª Turma indefere Habeas Corpus para ex-prefeito de Cachoeira do Sul (RS)

Licenciamento de carro poderá conter foto do dono

Governo pode recorrer ao STF para manter veto a reajuste

Procurador defende pena contra trabalho degradante

Trabalho aprova uso de crédito do FGTS para habitação

Excluídas dos bens da União ilhas que sediam município

Carga tributária é imoral e pornográfica, afirma Busato

Petrobras ganha recurso contra a El Paso para rever contrato de construção de termelétrica

País vai mapear tráfico de mulheres na fronteira seca

RIO - O Brasil vai começar a mapear o esquema de tráfico de mulheres nas regiões de fronteira seca.

Acabe com as dúvidas: entenda as diferenças entre suspensão e cassação da CNH

Penalidades variam entre temporária e definitiva, mas é possível recorrer, aponta especialista

Tendências em serviços jurídicos para o setor de franchising em 2024

Por Daniel Cerveira

A explosão da IA mal começou: Três tendências em ascensão para os CISOs se prepararem

Por Gustavo Leite, vice-presidente para América Latina da Veritas Technologies

Seja qual for o motivo do fim da operação franqueada, cláusula de não concorrência deve ser respeitada, explicam especialistas

No entendimento dos tribunais, ignorar a cláusula de não concorrência levaria ao fim do sistema de franquias no Brasil

Vai viajar no carnaval? Entenda como a legislação pode ajudar o turista a evitar problemas

Advogada dá dicas de como se proteger de golpes e o que fazer no caso de transtornos. Estar bem informado é fundamental

Cobrança do WhatsApp fora do plano de dados pode ser barrada na Justiça, diz advogado

O famoso pacote de dados ilimitados para celular, que incluem consumo de redes sociais como Instagram, Facebook e WhatsApp, pode estar com os dias contados.