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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 18:48
Justiça do Rio nega pedido de indenização de fumantes contra companhias de cigarros
Segundo o magistrado, os autores fizeram opção consciente entre o risco e o hábito de fumar, no exercício do livre arbítrio
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 26 de Abril de 2011 - 12:44
Civil. Processo civil. Acidente de veículos.
Colisão na parte traseira. Culpa presumida. Cerceamento de defesa inocorrente. Livre convencimento
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 13:41
Lei antifumo entra em vigor em Manaus
Está proibido consumo em ambientes fechados públicos ou privados. Fumar em locais de uso coletivo será permitido apenas ao ar livre.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 01:00
A Poesia das Cartas
João Baptista Herkenhoff, Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, é professor
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 01:00
Taxa de fortalecimento sindical. Exigibilidade. Precedente normativo 119 da SDC do colendo TST.
O inciso XX artigo 5º e inciso V artigo 8º da Constituição Federal asseguram o direito de livre associação e sindicalização.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2009 - 03:00
50 anos de formatura
João Baptista Herkennhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, professor
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Janeiro de 2009 - 03:00
Universalidade dos direitos humanos
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, professor
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 01:00
IBGE bate à porta: entre, mas não abuse
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Março de 2008 - 01:00
Fraternidade e Vida
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2008 - 03:00
Não apedrejem a moça nua
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2007 - 02:00
Voto parlamentar aberto
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Agosto de 2007 - 01:00
Ferrovias para o Brasil
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Maio de 2007 - 01:00
Profissão de Fé
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 01:00
Reverência à vida e à morte
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Abril de 2007 - 01:00
Apóstolos antigos e contemporâneos
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 02:00
Lanchas nas praias e ciclovias
João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Maio de 2006 - 01:00
Defensoria Pública
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, magistrado e
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2004 - 07:03
Fisco paulista vai receber ICMS sobre produção e distribuição de vídeo
A Wance ficou livre da contribuição do ICMS ao alegar que sobre seu produto já pesava o ISS - ou
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 13:30
Função social da propriedade: (im) procedência e implicações da Usucapião à concessão especial para fins de moradia em bens públicos
, loteamentos irregulares e desagregação social; ainda, se discorre sobre o Programa Aproxima do governo
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Doutrina » Internacional Publicado em 12 de Junho de 2025 - 09:59
O Data Protection Officer como mecanismo de implantação de um programa de Compliance instituído pela LGPD: uma análise de Direito Comparado em proteção de dados pessoais
implantação de um programa de compliance instituído pela Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei
