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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Abril de 2008 - 01:00
Princípio da alteridade: Direito e Religião
Jurídico Damásio de Jesus e no Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Eurípedes de Marília (Univem).
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 14:32
Lei municipal não pode obrigar shoppings centers a implantar atendimento de emergência, decide STF
Por maioria, a Corte invalidou leis do município de São Paulo por afronta à livre iniciativa e à proporcionalidade
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2022 - 15:43
Liberdade de contratação energética é uma realidade e precisa fazer parte da vida dos brasileiros
Advogada especialista em meio ambiente fala sobre a importância da regulamentação de políticas públicas para a contratação livre de energia.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 25 de Agosto de 2022 - 16:13
Liberdade de Contratação Energética é uma ferramenta necessária para o brasileiro
Advogada especialista em meio ambiente fala sobre a importância da regulamentação de políticas públicas para a contratação livre de energia.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2019 - 15:30
Advogado que insistiu em acompanhar cliente em delegacia no Rio é absolvido
Advogado tem livre acesso a delegacias, mesmo fora do horário de expediente e independentemente da presença do delegado.
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Junho de 2019 - 12:49
Presidente da República Jair Bolsonaro, o MEC tão subserviente à OAB, deveria dar tratamento igualitário dado aos médicos, aos escravos contemporâneos da OAB: diploma de médico x diploma de advogado
Assegura o art. 5º-XIII da Constituição Federal ´”É LIVRE O EXERCÍCIO DE QUALQUER TRABALHO, OFÍCIO OU PROFISSÃO”.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2013 - 17:30
Câmara de SP aprova fim da multa do rodízio para não reincidente
Pela proposta, em vez de pagar multa, o motorista receberá uma advertência por escrito, livre de encargos financeiros
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Outubro de 2006 - 02:00
Bispo da Paraíba, do Espírito Santo, da América Latina
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírto Santo e escritor. E
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 03:00
Tipografia e livros
João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Novembro de 2005 - 03:00
A Vitória do Não
João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2020 - 18:10
Manipulação de resultados: uma análise acerca da aplicação do Compliance no âmbito das apostas esportivas
nas apostas esportivas. Essa temática destina-se a apresentar o Compliance, programa que pode ser
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Abril de 2025 - 09:23
Participação dos lucros e seus reflexos nas tributações da pessoas físicas e jurídicas
A participação nos lucros das empresas é livre de encargos trabalhistas, mas está sujeita ao IRRF
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Junho de 2023 - 11:49
Marco Legal dos Games aprovado em Comissão no Senado
O texto evita entraves burocráticos à indústria de games, ao prever ser livre a fabricação
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Julho de 2022 - 16:57
Direito ao esquecimento vs. liberdade de imprensa
passa pelo exercício legítimo do direito a uma imprensa livre.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2018 - 11:30
Advogada deverá pagar indenização a juíza por manifestações ofensivas em petição
Por unanimidade, o colegiado concluiu que a conduta da advogada extrapolou as imunidades e o livre
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2015 - 09:51
Regra para nomeação de advogado-geral de MG é questionada no STF
“Nada mais lógico do que a função de advogado-geral do estado ser, portanto, de livre nomeação e
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2014 - 17:30
Questionada no STF resolução do CNJ que instituiu o PJe
Fenainfo alega violação do princípio da livre iniciativa, coibindo a exitosa participação do setor privado em segmento no qual a demanda é variada
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 17:30
Plano de saúde não pode transferir obrigações para o Estado
Assistência à saúde é livre à iniciativa privada e que, embora a proteção à saúde seja dever do Estado, isso não significa monopólio do ente público
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2013 - 18:00
Policial é condenado descumprir ordem de acautelar arma durante audiência
Interrogado, o réu confirmou que realmente descumpriu a ordem do Juiz de Direito, o que fez por sua livre e espontânea vontade
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Julho de 2012 - 10:35
Apelação cível. Ação de reparação de danos julgada improcedente.
Insurgência do autor, que sustenta ter a apelada sido negligente ao permitir que menores tivessem livre acesso à locomotiva de carga.
