BC joga água fria no PAC

Fundo para audiovisual incentiva produção brasileira

A confissão de dívida previdenciária: e suas consequências

Marco Aurélio Chagas é advogado. E-mail: [email protected]

Juíza encaminha criança jogada na Lagoa da Pampulha

Medida provisória promete gerar polêmica no Plenário

Venda de produtos pela internet não configura pirataria

Senadores aprovam MP do Microcrédito

Hospital e médico terão que indenizar paciente por erro em atendimento inicial

Os réus terão ainda que ressarcir à paciente os valores gastos com despesas médicas.

Domicílio: um complexo conceito do Direito Civil

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.

O golpe fatal ao PERSE pela MP 1.202/23

Por Pedro Tavoni Céglio

Compliance ambiental é imprescindível à permanência das empresas no mercado

O texto fala sobre a importância do compliance ambiental para a permanência das empresas no mercado.

Apelação cível. Ação cominatória. Perdas e danos. Certame privado. Promessa de dar coisa certa. Obrigação condicional. Perdas e danos. Ato ilícito inexistente.

Compliance trabalhista: ferramenta preventiva de ações judiciais

O compliance é um mecanismo de controle e prevenção de conflitos nas empresas, visando evitar ações na justiça do trabalho, sendo imprescindível deter o conhecimento dessa importante ferramenta.

Teoria dos direitos fundamentais

O alentado progresso da teoria dos direitos fundamentais não foi suficiente para que as violações aos direitos humanos não se disseminassem quase tão depressa como o coronavírus, particularmente, durante da pandemia no Brasil.

Teoria dos direitos fundamentais

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Quem Paga o ITCMD no Inventário? Entenda as regras para a Viúva e para os Herdeiros

A cobrança de ITCMD sobre a meação da viúva é ilegal, conforme confirma o TJAL. O artigo explica a distinção entre meeira e herdeira e como evitar bitributação na renúncia.

MP denuncia policiais por tentativa de homicídio contra motoboy

Na mesma operação policial, em Santos, 28 pessoas morreram

O valor dos intervalos

Leonardo Melo mostra como o ócio, ao afastar do fluxo cotidiano, desperta percepção, criatividade e presença plena nas férias

A Guarda Municipal e seu papel de Polícia na proteção e na segurança de toda a sociedade

O projeto de lei 1702/2023 propõe o reconhecimento das Guardas Municipais como órgãos policiais em SP, legitimando o uso do termo "Polícia" nas viaturas e uniformes

Ainda falta Conscientização

Por Itallo Leite.