João Durval reafirma defesa da semana de 40 horas

O senador João Durval Carneiro (PDT-BA) disse nesta quinta-feira (6) que o povo brasileiro já está maduro para a jornada de trabalho de 40 horas semanais.

CPI das ONGs sofre tentativa de blindagem

CPI das ONGs.

CPI recebe relatório da PF sobre dossiê

Quitação integral de dívida previdenciária extingue punição de crime tributário

Justiça obriga município a dar assistência a menores

Busato ao Uol News: OAB unirá forças contra carga tributária

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, afirmou hoje (27) que a Comissão Especial de Estudo da Carga Tributária Brasileira da OAB vai se articular com as entidades empresariais, inclusive a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), e com os conselhos federais de profissões regulamentadas para pressionar pela mudança ou rejeição da Medida Provisória 232.

Aborto: uma realidade que não se quer ver

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Governo Federal prorroga o prazo de refinanciamento de débitos para empresas de eventos impactadas pela pandemia

Medida permite o pagamento com redução de até 100% do valor dos juros, das multas e dos encargos-legais, a redução de até 70% no débito todo (e não só nas multas e juros) e a possibilidade de parcelamento em até 145 meses, para empresas ligadas aos setores contemplados com o PERSE.

Vamos nos manter tranquilos, afirma Dilma sobre votação de ajuste fiscal

Após Câmara adiar análise, presidente diz que não se pode fazer análises políticas 'em cima de climas emocionais momentâneos'

Lei de Acesso à Informação completa primeiro ano

Apesar de estar sendo aplicada, ministro da CGU afirma que lei ainda precisa avançar em estados e municípios

Representação. Direito de Resposta. Resposta adequada ao tempo que lhe foi destinado.

Danos patrimoniais e morais. Cerceamento de defesa inexistente. Autores que patrocinam a causa de cliente acusada de crime de repercussão nacional e entendem que concessão de entrevista à requerida TV Globo seria salutar para a imagem de sua cliente junto à opinião pública, às vésperas do julgamento.

Créditos de Carbono e sua Regulamentação no Ordenamento Jurídico Brasileiro

Constituição Federal de 1988; adentrar e analisar o Direito Ambiental, e ao seu princípio mais importante, o

A desobrigação do alistamento feminino: Proteção ou exclusão

da dúvidas mais frequentes é a confusão feita quando se fala em casamento x namoro x união estável

O poder da interpretação conforme a Constituição Federal brasileira pelo STF

origem e desenvolvimento nem sempre é a interpretação mais adequada à legislação brasileira

Direito ao Silêncio[1]

se detegere) constitui não só um dos mais relevantes princípios aplicáveis ao contexto da produção

Juiz de garantias e as garantias de juiz

processo correto e uma decisão justa. O problema da implantação do juiz de garantias é mais estrutural do que conceitual.

Concepções de Justiça. De Rawls e Dworkin

Rawls e Dworkin representaram os filósofos mais influentes do século XX, suas obras apresentaram

Histórico da violência contra a mulher no Brasil

tipo de crime e significar mais uma conquista na direção da igualdade nas relações de gênero