Uma aula de retórica. Ponderação de valores

cada vez mais poderoso e influente. E, por essa razão, acaba sendo assassinado com vinte e três

Hamlet: o último ato. O fim da tragédia e o Direito

Hamlet é, sem dúvida, o personagem mais famoso de Shakespeare, a reflexão se sobrepõe à ação e a

Atingidos de Brumadinho comemoram início positivo de ação coletiva contra a TÜV SÜD na Alemanha

tribunal busca evidências de um processo criminal em andamento - a sentença e mais detalhes serão

STF julgou casos de grande repercussão nos 30 anos de vigência da Constituição de 1988

Um dos julgamentos mais marcantes nesse período foi o da Ação Penal (AP) 470, sobre a denúncia de

Manobra de Cunha na PEC da maioridade penal foi legítima?

exata e novos argumentos podem nos convencer que a nossa posição não é a mais consentânea com o melhor direito.

O processo histórico a partir do pensamento de Karl Marx e Friedrich Engels

dos temas mais relevantes da Sociologia Jurídica refere-se à estrutura, que pode ser entendida como

Da ditadura ao estado democrático de direito: a ameaça às liberdades civis na contemporaneidade

ricos. Revela-se a ineficiência institucional em tratar com dignidade a todos ao invés de culpar e penalizar os pobres pela insegurança com mais repressão

O Direito à nomeação aos aprovados em concurso público

Brasil conforme o princípio da eficiência, ou seja, gastando-se menos para produzir mais.

Ação monitória. Cheques. Prescrição não caracterizada. Pagamentos parciais. Reconhecimento.

Em apelação, alegou o embargante que há de ser decretada a prescrição da ação, pois proposta mais

Corrupção na saúde e na educação pode ter pena ampliada

Os crimes de corrupção praticados nas áreas da saúde e da educação terão punição ainda mais

Juiz cobra multa para jurados faltosos

Mais uma sessão do Tribunal do Júri Popular é cancelada por falta de quorum. Desta vez foi motivada

O caso do aborto da criança pernambucana: da prejudicialidade de qualquer tipo de fanatismo

alheia. Em meio a tantos tristes casos (que vêm sendo descritos, cada vez mais, com uma maior riqueza

Empresa não consegue afastar revelia por falta de preposto à audiência

empresa não compareceu à audiência, e o atestado médico para justificar sua ausência foi apresentado mais de três meses após o ocorrido.

Sou servidora e minha licença maternidade dura só 120 dias, isso está certo?

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

PT e Dilma Rousseff são acusados de fazer propaganda eleitoral antecipada

PGE pede a imposição de multa e a cassação do direito de transmissão de propaganda eleitoral em bloco, a que tem direito o partido, no próximo semestre

CCT aprova criação de prontuário médico eletrônico nacional

O projeto modifica a Lei 8.080/90, que regulamenta o Sistema Único de Saúde (SUS), para incluir um novo título, referente à informatização de todo o sistema.

PAC da Saúde priorizará prevenção nas escolas

Comentários à Lei nº 11.474, de 15 de maio de 2007.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. Professor Adjunto da UFMT. Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected]; [email protected]

Fundo para audiovisual incentiva produção brasileira

A confissão de dívida previdenciária: e suas consequências

Marco Aurélio Chagas é advogado. E-mail: [email protected]