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Notícias Publicado em 29 de Março de 2010 - 08:43
Falta de diploma impediu equiparação salarial de auxiliar de enfermagem a técnicos
Por falta de qualificação profissional, uma auxiliar de enfermagem do Hospital Nossa Senhora da
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 16:43
Estabilidade continua com fim da vigência de convenção coletiva
Trabalhadora vítima de doença profissional e com estabilidade no emprego garantida por convença
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2009 - 15:54
Fechamento de filial não prejudica estabilidade
A extinção de filial do empregador não é empecilho para a reintegração de portador de estabilidade em decorrência de doença profissional.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 20:48
Consumidor acusado de desvio de energia tem direito ao contraditório
de forma unilateral, sem acompanhamento de um profissional imparcial.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 13:18
OAB/RJ aprova resolução que cuida das prerrogativas dos advogados empregados
à liberdade de defesa e sigilo profissional, recomendando-se aos advogados empregados.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 10:44
Petrobras e União devem pagar indenização a parentes de mergulhador
Familiares de um mergulhador profissional morto por intoxicação aguda vão receber mais de R$ 80 mil por danos morais pagos pela Petrobras e pela União.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 18:32
Federação apenas representa os inorganizados
estabelecida em base territorial de Sindicato profissional regularmente constituído.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 20 de Julho de 2004 - 01:00
Medida Cautelar de Separação de Corpos Cumulada com Alimentos Provisórios. Mulher Jovem que Aufere Rendimentos Próprios.
Por outro lado, sendo jovem e em plena atividade profissional, auferindo rendimentos próprios, não
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 04 de Maio de 2012 - 10:35
Civil e processual civil. Impossibilidade de realização de cirurgia de transplante de córnea.
Ação de indenização por danos morais. Retirada de pontos de cirurgia anterior sem autorização dos pais. Negligência no acompanhamento da criança após tal procedimento. Atrofia bulbar.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Maio de 2012 - 14:05
Médico é inocentado da acusação de negligência
Ação ordinária
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2019 - 11:14
Pet shop não é obrigado a contratar médico veterinário para manter atividades
A Decisão é da 2ª turma.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 19:30
Condenado médico que esqueceu ataduras em abdômen de paciente
Só depois de quase três anos, a autora descobriu, por meio de um exame de ultra-sonografia, que havia ataduras em seu abdômen
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 12:24
Rapaz que sofreu 2 cirurgias e não alcançou resultado recebe indenização
Após as cirurgias, o autor continuou com sua capacidade visual prejudicada
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2015 - 16:58
BB consegue reverter condenação por prática abusiva de seus advogados em ação trabalhista
isenção técnica e independência profissional, seja como advogado empregado, seja como profissional
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 18:22
Sem prova de imprudência, imperícia ou negligência, TJ descarta erro médico
A decisão da câmara foi unânime.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 12 de Março de 2010 - 02:00
Tributário. Imposto de renda. Lucro presumido.
"Serviços hospitalares". Interpretação pacificada.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 12:05
Hospital e médico condenados em razão de morte de paciente por infecção hospitalar
Ação de indenização por danos morais
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 18 de Abril de 2011 - 14:55
Relação de emprego. Médico plantonista. Hospital.
Ausente a subordinação na relação havida entre as partes, restando descaracterizada relação de emprego.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 18:33
Casal que perdeu filha após erro em diagnóstico médico receberá R$ 80 mil
O hospital, em sua apelação, alegou não haver falha na prestação do serviço, além de inexistir nexo de causalidade entre os fatos. Acrescentou também que o médico responsável pela crítica aos procedimentos anteriores não possuía conhecimento para avaliar o tratamento ortopédico
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 10:10
Responsabilidade civil. Abuso sexual em exame médico.
Condenação do médico e da clínica.
