Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2016 - 15:57

Justiça determina que operadora de plano de saúde custeie cirurgia de redução de mamas

A operadora sustentou que a mamoplastia redutora não está prevista no contrato, pois seria um procedimento estético.
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2015 - 14:45

OAB/RJ defende inclusão de porte de armas brancas na lei penal

Ao contrário do que ocorre quanto à posse de armas de fogo sem a permissão do Estado, a lei penal hoje não criminaliza o porte de facas e outras armas brancas
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 11:30

Decreto promulga acordo de Previdência Social entre Brasil e França

Brasileiros que trabalham na França e franceses que atuam no Brasil poderão somar tempo de contribuição para requerer aposentaria e/ou outros benefícios
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2014 - 17:30

Quanto ganham os advogados no Brasil

Salário de VP jurídico chega a 64,3 mil em empresas, segundo levantamento
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2014 - 13:30

Tribunal mantém pena de nove anos de prisão a homem que violentou meia-irmã

Conforme testemunhas, a vítima apresentava sexualidade não condizente com sua idade, além de baixo grau de aprendizado
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2014 - 19:00

Presidente de torcida organizada tem pena aumentada

Os fatos aconteceram durante uma partida em que o filho do agressor foi substituído pelo técnico
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2014 - 10:45

CNJ aprova pedido da OAB-PE e mantem liberado acesso aos autos

Decisão ratifica liminar aprovada em 2013; para presidente nacional da OAB, medida garante prerrogativas do advogado
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 19:15

Rádio que orienta público na defesa de seus interesses não pode ser calada

Locutores pediam que populares promovessem protesto defronte do prédio da prefeitura, como forma de reclamar sobre a situação caótica de uma empresa instalada naquele município
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 20:30

TRF da 5ª Região decide que OAB-CE é livre para fixar valor da anuidade

OAB poderá cobrar mensalidade acima de R$500 devendo tal valor ser reajustado de acordo com a variação integral do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2013 - 10:30

OAB quer regulamentação dos honorários de sucumbência

Plano altera o artigo 791 da CLT e determina que a sentença das decisões condenará o vencido, incluindo a Fazenda Pública, a pagar os honorários de sucumbência dos advogados, com o valor variando entre o mínimo de 10% e o máximo de 20% sobre a condenação
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Abril de 2013 - 10:40

Desorganização administrativa. Deterioração do ambiente de trabalho.

Companhia aérea. Atrasos e cancelamentos de voos programados.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 12:05

Processual civil. Recurso especial interposto por conselho de fiscalização profissional.

Deserção.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 13:05

Dano moral. Bancário. Transporte de valores em desvio de função.

Agravo de instrumento em recurso de revista do reclamante.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 13:55

Falha no atendimento público de saúde gera indenização

Ação de indenização por danos materiais e morais
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 18:30

Familiares de rapaz que morreu afogado em estância rural durante um passeio de pedalinho serão indenizados pelo proprietário

Cada um dos familiares será indenizado em R$ 20 mil reais pelos danos morais que sofreram com a morte do rapaz, que morreu após afundar em um passeio de pedalinho
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2012 - 12:15

Cooperativa deve arcar com custos de cirurgia por método menos invasivo

Unimed deverá arcar com as despesas de cirurgia para redução de estômago pelo método da videolaparoscopia em favor de um paciente
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 18:00

Lei 11.738/2008 alcança apenas os professores aposentados cujos proventos sejam pagos pela União, estados, DF e municípios

A apelante sustenta que a diferença do recolhimento deve ser cobrada pelo INSS ao Município de Vieiras
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 18:50

Ajudante de pedreiro não consegue vínculo com dono da obra

O reclamado afirmou que o reclamante foi contratado por um pedreiro, e que prestou serviços na forma de empreitada
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 17:39

OAB-SE reverte sentença que havia fixado honorários advocatícios em R$ 40

"A OAB está aqui para isso, exatamente para lutar e defender as prerrogativas da classe, buscando a dignidade e respeito em favor da categoria", afirmou o presidente da OAB-SE
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 13:17

Exclusividade de educador físico para cargo de professor de dança é ilegal

Antes da lei, relatam os autos, qualquer profissional de nível superior podia concorrer ao cargo

Exibindo resultado de 1401 até 1420 de um total de 8796

A operadora sustentou que a mamoplastia redutora não está prevista no contrato, pois seria um procedimento estético.

Ao contrário do que ocorre quanto à posse de armas de fogo sem a permissão do Estado, a lei penal hoje não criminaliza o porte de facas e outras armas brancas

Brasileiros que trabalham na França e franceses que atuam no Brasil poderão somar tempo de contribuição para requerer aposentaria e/ou outros benefícios

Salário de VP jurídico chega a 64,3 mil em empresas, segundo levantamento

Conforme testemunhas, a vítima apresentava sexualidade não condizente com sua idade, além de baixo grau de aprendizado

Os fatos aconteceram durante uma partida em que o filho do agressor foi substituído pelo técnico

Decisão ratifica liminar aprovada em 2013; para presidente nacional da OAB, medida garante prerrogativas do advogado

Locutores pediam que populares promovessem protesto defronte do prédio da prefeitura, como forma de reclamar sobre a situação caótica de uma empresa instalada naquele município

OAB poderá cobrar mensalidade acima de R$500 devendo tal valor ser reajustado de acordo com a variação integral do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)

Plano altera o artigo 791 da CLT e determina que a sentença das decisões condenará o vencido, incluindo a Fazenda Pública, a pagar os honorários de sucumbência dos advogados, com o valor variando entre o mínimo de 10% e o máximo de 20% sobre a condenação

Companhia aérea. Atrasos e cancelamentos de voos programados.

Deserção.

Agravo de instrumento em recurso de revista do reclamante.

Ação de indenização por danos materiais e morais

Cada um dos familiares será indenizado em R$ 20 mil reais pelos danos morais que sofreram com a morte do rapaz, que morreu após afundar em um passeio de pedalinho

Unimed deverá arcar com as despesas de cirurgia para redução de estômago pelo método da videolaparoscopia em favor de um paciente

A apelante sustenta que a diferença do recolhimento deve ser cobrada pelo INSS ao Município de Vieiras

O reclamado afirmou que o reclamante foi contratado por um pedreiro, e que prestou serviços na forma de empreitada

"A OAB está aqui para isso, exatamente para lutar e defender as prerrogativas da classe, buscando a dignidade e respeito em favor da categoria", afirmou o presidente da OAB-SE

Antes da lei, relatam os autos, qualquer profissional de nível superior podia concorrer ao cargo

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