Delúbio processa escola que usou seu nome em prova de concurso público

Mudança de turno não pode prejudicar trabalhador

Luta pelos advogados da FUNAP para ingressar na carreira de Defensor Público

Homossexual poderá adotar criança na Capital

Projeto de Super-Receita recriará inconstitucionalidade

TRF nega pedido de instituição de ensino por desrespeitar edital

Servidor que recebia aposentadoria cumulativa terá que devolver o dinheiro

Correlações entre componentes do custo

Falha do empregador que não resultou em dano não gera indenização

O campeonato esportivo dinamizando a escola

Seminário de Educação começa hoje (23) trazendo polêmica sobre o acesso às universidades

A questão das cotas raciais, o crédito educativo e o direito à educação das pessoas com deficiência são questões polêmicas sobre direito da educação.

Juiz condena réu e afasta tese de que a vítima também tem o direito de permanecer calada

A pena foi fixada em 01 (um) mês e 10 (dez) dias de prisão simples.

Justiça condena dupla que furtou bicicleta em Taguatinga/DF

Ambos deverão cumprir as penas em regime semiaberto e não poderão recorrer em liberdade

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio.

Apropriação indébita circunstanciada em razão do emprego.

Júri condena homem a 15 anos de prisão por homicídio e porte ilegal de arma de fogo

O réu respondeu ao processo em liberdade e poderá recorrer da sentença da mesma forma.

Empresário é condenado pela morte de tatuador após discussão de trânsito

O réu foi condenado a 14 anos de prisão.

Justiça condena réu que asfixiou adolescente para se vingar do cunhado dela

Pena foi fixada em 53 anos de reclusão.

Justiça condena homem que manteve companheira em cárcere privado

Vítima ficou dois dias presa em porão.

Motorista é condenado por atropelar e matar motociclista em avenida de Campinas

Réu dirigia na contramão e sob efeito de álcool.

Casal é condenado a três anos e seis meses de reclusão por uso de documento falso

A documentação foi usada para abrir uma conta bancária.