Home- busca: Produtos Nocivos a Saude
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 18:30
Felix Fischer nega pedido de liminar da Siemens para validar sentença arbitral estrangeira
tecnologia, marcas e produtos firmados entre a Siemens e a WDS
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 18:00
Utilização incorreta de agrotóxicos causa acidentes e doenças graves a trabalhadores
Motivo é a falta de conhecimento a respeito do perigo que esses produtos representam para a saúde e o meio ambiente
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 18:20
Declarar lucro de transação em nota fiscal viola direitos do importador
de saída a margem de lucros em operação comerciais de produtos importados
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 17:00
Câmara nega vínculo de emprego a representante comercial
Segundo a decisão, o fato de o trabalhador negociar produtos de uma empresa de ferramentas, indicou
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 15:00
Loja é condenada a pagar indenização a fabricante de calçados
Além de indenizar moralmente em R$ 5 mil ao fabricante, deverá deixar de comercializar produtos sob pena de multa no valor de R$ 10 mil reais
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 16:20
Ricardo Eletro é condenada a indenizar
Câmara concedeu indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil reais à consumidora que não pôde adquirir produtos que queria da loja por ser analfabeta
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 15:30
Mantida aplicação da pena de perdimento de mercadorias a indústria de compensados
Foi aplicada a pena em razão das irregularidades relacionadas aos produtos na Zona Primária do
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Legislação » Decretos Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 10:10
Decreto nº 7.792, de 17 de agosto de 2012
Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 7.660, de 23 de dezembro de 2011
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2012 - 12:00
TJMG garante direito de arrependimento
, mas concedeu o ressarcimento de R$ 126 reais pelos produtos comprados
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Legislação » Decretos Publicado em 01 de Junho de 2012 - 13:25
Decreto nº 7.741, de 30 de Maio de 2012
Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto no 7.660, de 23 de dezembro de 2011
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 20:40
Justiça determina obras de segurança
Juíza determinou que empresa de produtos siderúrgicos realize obras emergenciais necessárias à
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 12:39
Indenização a família de operário envenenado por agentes tóxicos
Trabalhador faleceu devido a câncer decorrente de envenenamento por produtos químicos que, por três
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Doutrina » Consumidor Publicado em 17 de Junho de 2011 - 14:16
Soma de garantias nos Contratos de Consumo
produtos por eles adquiridos e dos serviços lhes prestados.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2011 - 13:30
TJRJ suspende vendas através do site Americanas.com
Americanas.com devido a atrasos na entrega dos produtos adquiridos através do site
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Março de 2011 - 10:11
Recurso especial. Proteção à marca.
Conflito entre os signos "Dave" e "Dove". Inegável semelhança gráfica e fonética. Produtos
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 18:34
Empresa de bebidas deve indenizar funcionária vítima de explosão de garrafa
A Companhia afirma que a agravada teria sofrido lesão ao manusear produtos comercializados por sua filha, que possui contrato com a empresa
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 16:34
Procuradorias garantem aplicação de multa e cadastro de fazendeiro em lista de propriedades interditadas pelo Ibama
A lista é divulgada no portal eletrônico da autarquia a fim de evitar crimes ambientais e proteger o consumidor de produtos extraídos irregularmente.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2010 - 18:40
PEC revoga isenção de ICMS para envio de petróleo e energia elétrica
Tributo estadual que incide sobre a movimentação de produtos, como alimentos e eletrodomésticos, e
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 10:11
MPF/ES ajuíza ação de improbidade administrativa contra ex-agente dos Correios
caixa, além de produtos pertencentes ao acervo do Correio.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2010 - 19:44
Falta de pagamento antecipado de ICMS gera apreensão
A câmara julgadora reformou a decisão de Primeiro Grau que ordenara ao Fisco, por meio de mandado de segurança, a liberação dos referidos produtos.
