Tribunais evitam investigar desvios de desembargadores

TST reconhece prazo decadencial de 5 anos sobre crédito do INSS

TST confirma validade de ampliação de turnos ininterruptos

Senado iguala Câmara em gasto com pessoal

Fabricante e concessionária condenados por defeito em veículo zero quilômetro

Acolhimento de embargos modifica decisão sobre negativa de prefeito de fornecer informações

Enade provoca polêmica

Igualdade Constitucional na Violência Doméstica

Valter Foleto Santin é Promotor de Justiça em São Paulo, Doutor em Processo e Professor do programa de Mestrado em Ciências Jurídicas da FUNDINOPI - e-mail: [email protected]; site: www.apmp.com.br/juridico/santin

Justiça veta resgate de quantia trilionária de título de capitalização

Agressões policiais geram indenização contra o Estado

Disputa para governador vai a segundo turno em dez estados e foi definida em 17

Igreja e pastor responderão por derrubada de casarões em Belo Horizonte

A derrubada de três casarões na cidade de Belo Horizonte (MG), que estavam em análise de tombamento, vai render uma ação penal à Igreja Universal do Reino de Deus e ao pastor João Batista Macedo da Silva.

Motivação da dispensa. Empregado da administração pública indireta. Consonância com a orientação jurisprudencial 247 da SBDI-1 do TST.

TST admite flexibilização de horas in itinere

Futebol, elo nacional

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com Autor, dentre outros livros, de ?Ética para um mundo melhor? (Thex Editora, Rio de Janeiro).

Banco é condenado a ressarcir, em dobro, tarifas cobradas de conta-salário de servidor

Advogado da seguradora Porto Seguro acusado de extorsão consegue habeas-corpus

Empresa de telefonia condenada a indenizar consumidor

Pintor acidentado em campanha eleitoral recebe indenização e pensão vitalícia

TSE aprova Resolução sobre Propaganda Eleitoral