Home- busca: Procurador federal
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 15:22
Senado aprova reestruturação de cargos e beneficia 1,4 milhão de servidores federais
composição de valores de tabelas de remuneração no âmbito da administração pública federal.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 17:20
Banco deve corrigir poupanças
correção acima desse valor é de responsabilidade do Governo Federal.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2008 - 18:14
Receita já tem instrução normativa para acabar com Declaração de Isento
A Receita Federal admitiu que já tem pronta uma instrução normativa para acabar com a Declaração de
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2008 - 10:43
É nula decisão sobre relação de trabalho proferida na Justiça Comum após EC 45/2004
Com base na decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, a 8ª Turma do TRT-MG, acompanhando o
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2008 - 10:32
Cliente da CEF incluído no Serasa por não ter apresentado cópia de comprovante roubado não tem direito a dano moral
Um cliente da Caixa Econômica Federal (CEF) faz um financiamento no banco e paga em dia sua
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Julho de 2008 - 01:00
Ação monitória. Cheque prescrito. Documento hábil à instrução do pedido. Impugnação. Inicial. Descrição de causa debendi.
105 da Constituição Federal, em que Abastecedora de Combustíveis Vale do Cai Ltda. impugna acórdão
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2008 - 10:50
TRF condena CEF a ressarcir prejuízos com alterações nos fundos de renda fixa
ingressou com o processo na Justiça Federal de Curitiba, o magistrado salientou que, por se tratar de ação
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 06 de Junho de 2008 - 01:00
As sentenças declaratórias são passíveis de execução?
Uniersidade Federal de Sergipe, Especialista em Direito Processual pela UFSC, Mestre em Direito, Estado e Cidadania pela UGF, Doutora em Direito Público pela UFBA.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Maio de 2008 - 01:00
Ex-servidores públicos são condenados a devolver mais de dois milhões de reais aos cofres da Codeplan
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios em desfavor de José Gomes Pinheiro Neto, Ricardo
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2008 - 09:56
Governo não tem como financiar reajuste de benefícios do INSS, diz Paulo Bernardo
governo federal não tem como financiar aumentos de gastos com benefícios do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 29 de Abril de 2008 - 18:26
2ª Turma do STF confirma libertação de preso que teve recurso arquivado por engano durante 4 anos
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta terça-feira (29
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 10:41
TRF assegura inscrição de estudantes carentes no vestibular da UFRJ sem pagamento de taxa.
estudantes que pediram a inscrição no exame vestibular da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 18:26
Telemar consegue substituição de bem penhorado por apólice de seguro-garantia.
Em decisão proferida ontem, dia 15 de abril, a Desembargadora Federal Maria do Carmo Cardoso deu
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 13:11
Senado aprova projeto que reduz a subida de recursos ao STJ e agiliza o trâmite de processos.
O Plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (9), o projeto de lei da Câmara
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2008 - 18:37
Estudante diplomada em curso não reconhecido perante o MEC consegue garantia de matrícula em Universidade.
Em sessão realizada no mês de março, a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2008 - 11:35
STF rejeita pleito de juiz aposentado de receber proventos pelo antigo Estatuto do Funcionalismo.
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta segunda-feira (7), o
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 10:42
No RS, Lula diz que espera obter diploma universitário.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem durante visita à Fundação Universidade Federal
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2007 - 03:00
Lei nº 11.578, de 26 novembro de 2007
, Distrito Federal e Municípios de ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, e sobre a forma
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Legislação » Resoluções Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 02:00
Resolução nº 22.610
Eleitoral, e na observância do que decidiu o Supremo Tribunal Federal nos Mandados de Segurança nº
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Dezembro de 2006 - 03:00
Súmula 145, flagrante preparado, forjado, esperado
Paulo Biskup de Aquino é Agente Especial de Polícia Federal; Bacharel em Direito pela Sociedade
