Ação de execução por quantia certa, com base em título extrajudicial

Modelo de Petição. Colaboração do Dr. Vinícius Mendonça de Britto, advogado.

Contrato de prestação de serviços de agenciamento e divulgação de imagem

Doação. Fraude à execução. Não-ocorrência.

Tráfico. Réu preso. Alegado excesso de prazo na instrução. Encerramento. Processo na fase de alegações finais.

Incidência da súmula nº 52/Superior Tribunal de Justiça - Ordem denegada - Unânime.

Advogado é punido por uso de informação privilegiada

Empresas petroquímicas não devem multa milionária a distribuidora pernambucana

Mantida ação penal contra diretor de empresa acusada de atuar como instituição financeira

HC. Porte de arma com numeração raspada. Atipicidade temporária. Inocorrência na hipótese. Ordem denegada.

Juiz nega pedido de liberdade de Edinho

UE aprofunda crise após França e Holanda rejeitarem Constituição

OAB critica investigação federal

Gil Rugai tem negadas duas liminares pedindo liberdade e fim do processo

Medida Cautelar Inominada - Representação de Pessoa Jurídica

MEDIDA CAUTELAR INOMINADA - REPRESENTAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA - AUSÊNCIA DE CONTRATO SOCIAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO.

STJ mantém ação contra acusados de aplicar golpe da "operação limpa estoques" em SP

Acordo fraudulento leva TST a manter rescisão de sentença

Com a decisão, cujo relator foi o ministro Gelson de Azevedo, a rescisão da sentença foi mantida.

Lei nº 10.690, de 16 de Junho de 2003.

Reabre o prazo para que os Municípios que refinanciaram suas dívidas junto à União possam contratar empréstimos ou financiamentos, dá nova redação à Lei no 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, e dá outras providências.

O tempo e o direito penal e direito processual penal.

A incidência da preclusão sobre o exercício do direito à prova no processo penal envolve tanto a doutrina de processo civil como a penal, tanto na Itália como no Brasil e a constatação dos aspectos de consenso e dissenso. Enfim, trata-se de um risco calculado entre as exigências de acertamento fático possível e a celeridade processual. Há tanto a

Shell na mira: postos ligados ao PCC revelam elo entre gigante dos combustíveis e o crime organizado

Preso em operação, Jailson Jau, um dos maiores revendedores da marca na América Latina, usava rede de 200 postos para fraudes bilionárias e lavagem de dinheiro com apoio do PCC

Cid acusa defesa de Bolsonaro de abordar filha para saber de delação

Advogados classificam abordagem de tentativa de obstrução de Justiça

Entrada de policiais em domicílios divide STJ; decisões podem causar empecilho no combate ao crime, diz especialista

Segundo presidente da Adpesp, autorização em caso de flagrante delito já está prevista na Constituição