Supremo arquiva MS impetrado pelo deputado João Batista Ramos da Silva

Empresário condenado por sonegação pede suspensão de ação penal

Deputado estadual acusado de improbidade administrativa pede foro especial

Concedida extradição de italiano condenado por roubo a banco

Suspenso julgamento de ação penal no STJ contra governador da Paraíba

Cantor Belo pede liberdade em HC ajuizado no Supremo

Supremo nega suspensão de processo de defensor público acusado de falsidade ideológica

O ministro Nelson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de Habeas Corpus (HC 85435) impetrado contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em favor de André Luiz Pietro, procurador da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Corte Especial encerra o ano com a pauta praticamente limpa

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou o ano judiciário de 2004 com 3.930 decisões proferidas.

Pagamento de horas extras está entre os principais temas da Justiça do Trabalho e lidera demandas nas instâncias superiores

Em março, o Tribunal Superior do Trabalho mudou o entendimento sobre o pagamento de horas extras; saiba como a tecnologia pode ajudar as empresas a estimarem provisões trabalhistas.

Pagamento com desconto não impede empresa de questionar multa na Justiça

A medida só implica renúncia a recurso administrativo, não judicial.

Sistema reduzirá tempo de processo judicial

Hoje, cerca de 70% do tempo de tramitação de um processo são perdidos no vai e vem de papéis

Em tempo recorde, STJ publica primeiro acórdão relativo a recursos repetitivos

Principal crítica ao Poder Judiciário, a morosidade recebeu um golpe do Superior Tribunal de Justiça (STJ) neste mês.

Relator pode determinar suspensão de processo que discuta matéria com repercussão geral

1ª Turma do STF cassa liminar que relaxou prisão cautelar de Virgílio Medina

Em dez anos, STF não condenou políticos

OAB pune 92% dos advogados alvo de processo no ano de 2004

Demora judicial perpetua violência para famílias de mortos em chacinas

Lentidão gera impactos como adoecimento e empobrecimento de familiares

Arbitragem registra recorde no país

Além de conflitos empresariais, método alternativo de resolução de disputas vem sendo utilizado em controvérsias do agronegócio, questões trabalhistas e de esportes.

Os desafios dos contact centers para adaptação à LGPD

Vigente desde setembro, a nova lei e proteção de dados regulamenta o tratamento de dados de pessoas por empresas

Semanas de conciliação realizaram 1,2 milhão de audiências

O total de audiências permitiu a formalização de 574 mil acordos em valores homologados que somaram R$ 3,5 bilhões