Home- busca: Processos Penais
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 14:10
Um alerta ao consumo de álcool entre os jovens
Exposição do cérebro ao álcool, durante a adolescência, pode interromper diversos e importantes processos de desenvolvimento desse órgão
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Fevereiro de 2013 - 12:10
Inovar para crescer
O grande desafio profissional da atualidade é criar novos produtos, serviços e processos capazes de facilitar a vida das pessoas
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 12:40
AGU puniu 13 advogados federais em 2012
O Relatório de Gestão da AGU indica a abertura de 16 processos administrativos disciplinares e sindicâncias durante o ano passado
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2012 - 10:00
Recurso será julgado mesmo contra vontade das partes
A ministra se aborreceu com a desistência após o árduo trabalho dos magistrados para analisar os processos
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 16:10
CNJ mantém disponibilidade de juiz de MG
Juiz era acusado de receber petições sem protocolo e de intervir em processos que não lhes era competente
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 16:07
2ª Turma Criminal nega habeas corpus a casal preso
Réus respondem vários processos pelos crimes de associação para o tráfico de drogas; defesa alegava excesso de prazo
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Legislação » Resoluções Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 12:25
Resolução nº 23.326
Dispõe sobre as diretrizes para a tramitação de documentos e processos sigilosos no âmbito da Justiça Eleitoral.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 15:52
Cadastro de Adoção será apresentado em 5 Estados
O objetivo é divulgar aos juízes a ferramenta criada para agilizar os processos de adoção no Brasil.
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Jurisprudência » Trabalhista » Supremo Tribunal Federal Publicado em 13 de Abril de 2007 - 01:00
Resolução nº 338, de 11/04/07
Dispõe sobre classificação, acesso, manuseio, reprodução, transporte e guarda de documentos e processos de natureza sigilosa no âmbito do STF.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2004 - 13:18
Ouvidoria atende quase 1.500 manifestações em um mês de atividade
Cerca de 60% são assuntos da alçada do STJ e abrangem principalmente informações e reclamações sobre processos e jurisprudência.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 16:21
Sabará: júri realizado sem o réu
Sete dos 10 processos da segunda sessão estão incluídos na Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2024 - 10:47
Negada liminar para suspender ação penal contra jogador acusado na Operação Penalidade Máxima
entre as condutas em apuração nas ações penais da operação e as respectivas provas, motivo pelo qual não se justifica o deferimento da liminar
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2017 - 17:02
Sérgio Moro manda perícia extrair dados sobre Lula de arquivo das propinas da Odebrecht
que são relevantes para várias outras ações penais e investigações em andamento e ainda a serem
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2016 - 17:13
Mulher acusada de manter casa de prostituição é absolvida pelo TJSP por falta de provas
dúvida razoável sobre a existência de elementos dos tipos penais, a condenação não foi mantida
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 11:30
Inquéritos policiais arquivados e sentenças absolutórias não são óbices para a emissão de registro de vigilante
O princípio constitucional da presunção de inocência se aplica a ações penais em andamento de forma
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 14:00
Gaeco denuncia à justiça policiais acusados de homícidio
da atividade policial, propondo, quando necessário, as ações penais cabíveis contra policiais envolvidos com atividades criminosas
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2014 - 16:45
Novas regras ampliam instrumentos de combate à corrupção e criminalidade
, vantagem de qualquer natureza, mediante a prática de infrações penais
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 15:45
Presídios do Rio podem receber Roberto Jefferson
Vara de Execuções Penais fluminense, em resposta a pedido de informações do procurador-geral da
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Maio de 2013 - 10:50
Agravante da reincidência não é inconstitucional: posição do Supremo Tribunal Federal
O instituto da reincidência com suas diversas consequências jurídico-penais é tradicional e tem
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 01 de Junho de 2011 - 14:25
Apelação criminal. Crime de dispensa de licitação fora das hipóteses previstas em lei.
antecedentes penais, da personalidade, da conduta social e dos motivos do crime. Multa. Redução. Reparação de danos.
