Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2006 - 10:20
-
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 07 de Maio de 2012 - 10:25
Questões de Normas Aplicáveis aos Servidores Públicos Federais
Questões de Normas Aplicáveis aos Servidores Públicos Federais do Concurso Público para provimento
-
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2016 - 10:20
OAB irá ao STF contra lei que restringe prerrogativas de advogados em processos tributários
A decisão foi votada pelo Conselho Pleno da Ordem.
-
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2012 - 13:40
Andes segue como representante sindical de professores universitários federais
STJ julgou procedente o ato do ministro do MTE que manteve o Andes como representante dos professores universitários federais
-
Doutrina » Penal Publicado em 14 de Julho de 2021 - 12:59
Como se prevenir de processos jurídicos?
Você sabia que existe modos de prevenir processos jurídicos? Para evitar maiores dores de cabeça, é melhor prevenir, do que remediar.
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 17:50
Policiais rodoviários federais são condenados por recebimento de propina
Dois policiais rodoviários federais, presos durante a Operação Passadiço, foram condenados pela Justiça Federal por diversos crimes.
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2005 - 15:18
-
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2013 - 16:00
OAB publica provimento com novas regras de formação de lista sêxtupla
Novo parágrafo trata da indicação de advogados para integrar os Tribunais Judiciários e Administrativos
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2005 - 13:40
-
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 16:50
PRR5 denuncia prefeito de Traipu (AL) por desvio e apropriação de verbas públicas
Segundo o Ministério Público Federal, Marcos Santos teria montado uma organização criminosa para desviar recursos federais repassados ao município
-
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2020 - 17:42
Advogados poderão acessar processos extrajudiciais sem procuração
A Procuradoria-Geral estadual atendeu ao pleito da OAB/PR.
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2004 - 16:47
Frente Parlamentar vai apoiar STJ no aprimoramento das leis federais
que envolvam a alteração ou elaboração de leis federais e naquelas que tratem do orçamento para a Justiça.
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2014 - 09:40
Deputados federais questionam projeto de lei sobre alteração da LDO
O projeto de lei consiste em ampliar a possibilidade de redução do resultado primário no montante dos gastos relativos às desonerações de tributos e ao PAC
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 12:00
Processos criminais originários do TRF4 serão eletrônicos
Classes processuais como ações penais e inquéritos movidos contra pessoas com foro privilegiado passam a tramitar no eproc
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2006 - 12:23
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 10 de Agosto de 2001 - 01:00
Comunicação processual eletrônica na Lei dos Juizados Especiais Federais
Jefferson Carús Guedes - O autor é Advogado da União em São Paulo. Mestrando em Direito Processual Civil da PUC/SP. Membro do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul. Coordenador da Unidade SP do Centro de Estudos da AGU
-
Legislação » Decretos Publicado em 25 de Abril de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.095, de 24/04/07
Estabelece diretrizes para o processo de integração de instituições federais de educação
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 13:37
Justiça Federal faz mutirão de processos previdenciários
Com o mutirão espera-se evitar morosidade na solução dos conflitos e atender a demanda até que seja instalada a outra Vara Federal em Araparica (AL, que abrange 47 municípios do Agreste e Sertão Alagoano
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 15:12
Administrativo. Recurso especial. Contratos administrativos.
Alteração do equilíbrio econômico-financeiro. Fundamentos adotados pela origem não combatidos na integralidade.
-
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2013 - 13:45
OAB-RJ quer advogados em julgamentos fiscais na Receita
Os advogados que defendem empresas em processos administrativos na Receita Federal devem poder