Home- busca: Processo de Recperacao Judicial
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 14:45
Prefeitura deve desocupar imóvel por inadimplência
consignação judicial dos valores vencidos, tudo no mesmo prazo
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 12:00
Idosa poderá fazer cirurgia no joelho
Uma idosa que sofre de artrose do joelho e necessita realizar uma cirurgia ganhou a ação judicial que moveu contra o Estado.
-
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 12:45
Suspensa decisão que permitiu acesso de policial civil aposentado a inquérito
O MPDFT contestou a decisão judicial que beneficiou M.T.W. por meio de uma Reclamação (Rcl 9857
-
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Abril de 2024 - 11:49
Moramos há mais de 50 (cinquenta) anos no imóvel que pertence à Rede Ferroviária Federal. Consigo regularizar por Usucapião?
Em alguns casos mesmo os imóveis registrados em nome da Rede Ferroviária Federal S/A poderão ser objeto de Usucapião (judicial ou extrajudicial)
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2020 - 10:43
Quarta Turma restabelece decisão que negou recuperação e decretou falência das Lojas Arapuã
No julgamento, o colegiado entendeu que não seria possível deferir recuperação judicial a empresa
-
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 12:30
Filhos de norueguês e brasileira vão para o exterior com o pai
A mãe trouxe as crianças para o Brasil sem a autorização do pai, contrariando a determinação judicial daquele país, a qual concedeu guarda ao genitor
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 10:05
Registro civil. Retificação. Alteração de nome.
Supressão de apelido, outrora incluído por força de decisão judicial, a pedido do próprio titular. Motivo atrelado a circunstância de natureza política.
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 11:35
Negado habeas corpus a acusado de tráfico de drogas em Santa Bárbara D'Oeste
Sob alegação de que houve invasão de domicílio sem ordem judicial, a defesa do acusado impetrou
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 30 de Junho de 2010 - 01:00
Apontamentos sobre o Anteprojeto Do Código De Processo Civil. Projeto de Lei do Senado 166/2010.
Processo Civil. Integrante da equipe do Escritório Junqueira Sampaio Advogados. Membro da Comissão
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 25 de Fevereiro de 2021 - 16:10
A prova testemunhal no processo penal brasileiro: problematização na valoração e as falsas memórias
Testemunhal, conflitante os atos de recolhimento da prova tanto no inquérito quanto no processo, e o
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 03:00
Roubo triplamente qualificado. Pretendida absolvição. Depoimentos de policiais. Validade. Circunstâncias do fato.
São idôneos os depoimentos de policiais, prestados nas fases extrajudicial e judicial, de forma
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Outubro de 2004 - 14:48
Criminal. RHC. Apropriação Indébita. Trancamento da Ação Penal. Advogado.
EM DEMANDA JUDICIAL. RETENÇÃO DA QUANTIA. FATOS CONTROVERTIDOS. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA NÃO-EVIDENCIADA.
-
Blog Publicado em 10 de Abril de 2023 - 18:04
Qual é a lista de documentos necessários para um processo jurídico?
As documentações são uma das partes mais essenciais do processo e devem ter atenção.
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2022 - 12:18
Senado aprova projeto que restringe operações policiais em escritórios de advocacia
Texto proíbe medida judicial que viole escritório ou o local de trabalho do advogado, se for
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 11:15
Ação civil coletiva. Direitos individuais homogêneos.
reclamatória trabalhista contra a empregadora e não aderiram ao acordo judicial proposto pela empresa.
-
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 18:00
NOTA À IMPRENSA - Reintegração de posse no Centro de SP
MPSP estuda as medidas judiciais cabíveis para assegurar a efetividade da decisão judicial já proferida em relação às famílias dos imóveis
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2021 - 11:24
Os benefícios da Perícia Nutricional
oncologia, pós-graduada em perícia judicial e inscrita no PAT desde 2017.
-
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2015 - 17:02
Joaquim Barbosa acusa advogados de tentar corromper processos na Justiça
judicial não buscam a Justiça. Buscam corrompê-la. É tão simples assim."
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Julho de 2025 - 09:55
O processo como um jogo... Dialética, valores e verdade em busca da justiça
Texto analisa a evolução histórica e internacional da ética no processo civil, destacando deveres de lealdade, boa-fé e combate à má-fé
-
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Julho de 2023 - 11:48
Regularizando meu imóvel por Usucapião Extrajudicial precisarei de Escritura e Registro para me tornar "dono"?
A Usucapião Extrajudicial tanto quanto a Usucapião oriunda da via judicial permite a regularização
