Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2021 - 12:50

PL derivado de sugestão de comissões da OAB pode alterar artigo da LEF

Projeto de Lei 2243/2021 visa a alterar a Lei de Execuções Fiscais para suprimir a vedação da possibilidade de se discutir compensação em embargos à execução fiscal.
Colunas » Meu Advogado Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 18:11

Semana Nacional da Execução Trabalhista ganha destaque no site MeuAdvogado

A justiça trabalhista começa nesta semana até 02 de dezembro, um mutirão para acelerar o pagamento de indenizações em processos que já foram julgados e estão em fase de execução
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2026 - 11:44

TCU suspende inspeção no Banco Central por liquidação do Master

Ministro relator leva o processo para avaliação do plenário
Doutrina » Internacional Publicado em 10 de Fevereiro de 2025 - 17:15

Três dicas para quem sonha em obter a Nacionalidade portuguesa

Advogada dá dicas sobre o processo de dupla nacionalidade portuguesa
Notícias Publicado em 29 de Março de 2022 - 10:41

Brumadinho: Vale pagará indenização a terceirizada que perdeu colegas

Ficaram demonstrados, no processo, os abalos psicológicos decorrentes da tragédia.
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2020 - 10:50

Empresa inativa desde 2012 prova insuficiência econômica e é dispensada de depósito prévio

Processo retornará ao TRT-MG para examinar ação rescisória.
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2019 - 10:04

Guia eletrônica do FGTS comprova recolhimento do depósito recursal

A GFIP continha as informações necessárias à identificação do processo.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Março de 2017 - 16:36

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

Processo sob a vigência da Lei nº 13.015/2014.
Notícias Publicado em 22 de Março de 2017 - 12:04

Indeferimento de depoimento por carta precatória anula processo por cerceio de defesa

O processo voltará ao primeiro grau para reabertura da instrução.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Março de 2017 - 15:54

Ação de Prestação de Contas. Aquisições de ação da instituição financeira

Alegações do recurso que não se relacionam com o processo.
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2016 - 14:49

'É ridícula a acusação' do pedido de impeachment, isso é golpe, diz presidente Dilma Rousseff

Presidente voltou a chamar processo de "eleição indireta" e "golpe"
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2016 - 12:28

Supremo Tribunal Federal investiga um terço dos senadores da comissão de impeachment

Oito dos senadores que avaliarão processo são alvos da Justiça.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Fevereiro de 2016 - 12:15

Contrato de compra e venda de imóvel. Inadimplência do comprador

Processo civil. Agravo regimental. Agravo em recurso especial
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Dezembro de 2015 - 16:11

Processual Civil. Admissibilidade. Ausência de impugnação da decisão agravada

ARTIGO 544, § 4º, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Setembro de 2015 - 15:42

Violação ao Princípio da Colegialidade e Restrição à Ampla Defesa. Inexistência. Penal

Processo Penal. Inquérito Policial. Prevenção da Justiça Federal
Notícias Publicado em 21 de Março de 2014 - 10:15

Ministro JB denuncia Ricardo Noblat por crime racial

Processo foi distribuído para 10ª vara Federal do RJ
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2013 - 19:00

José Genoino renuncia ao mandato de deputado federal

Renúncia foi apresentada antes de decisão sobre processo de cassação
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2013 - 10:30

Auditor fiscal acusado de enriquecimento ilícito é demitido

Ele respondeu ao processo por liberação irregular de cargas
Notícias Publicado em 26 de Março de 2013 - 10:30

Justiça Federal é competente para julgar ação sobre transporte aéreo de pacientes

Contudo, União não pode figurar como ré no processo
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2011 - 11:13

MPE deve ser intimado em todas as fases e instâncias processuais da Justiça Eleitoral

Intervenção em processo de apuração de duplicidade de filiação partidária

Exibindo resultado de 1081 até 1100 de um total de 70511

Projeto de Lei 2243/2021 visa a alterar a Lei de Execuções Fiscais para suprimir a vedação da possibilidade de se discutir compensação em embargos à execução fiscal.

A justiça trabalhista começa nesta semana até 02 de dezembro, um mutirão para acelerar o pagamento de indenizações em processos que já foram julgados e estão em fase de execução

Ministro relator leva o processo para avaliação do plenário

Advogada dá dicas sobre o processo de dupla nacionalidade portuguesa

Ficaram demonstrados, no processo, os abalos psicológicos decorrentes da tragédia.

Processo retornará ao TRT-MG para examinar ação rescisória.

A GFIP continha as informações necessárias à identificação do processo.

Processo sob a vigência da Lei nº 13.015/2014.

O processo voltará ao primeiro grau para reabertura da instrução.

Alegações do recurso que não se relacionam com o processo.

Presidente voltou a chamar processo de "eleição indireta" e "golpe"

Oito dos senadores que avaliarão processo são alvos da Justiça.

Processo civil. Agravo regimental. Agravo em recurso especial

ARTIGO 544, § 4º, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Processo Penal. Inquérito Policial. Prevenção da Justiça Federal

Processo foi distribuído para 10ª vara Federal do RJ

Renúncia foi apresentada antes de decisão sobre processo de cassação

Ele respondeu ao processo por liberação irregular de cargas

Contudo, União não pode figurar como ré no processo

Intervenção em processo de apuração de duplicidade de filiação partidária

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