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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Fevereiro de 2016 - 16:49
Colégio é obrigado a promover inclusão de aluna disléxica
O juiz decidiu que independentemente da natureza jurídica da instituição de ensino, a prestação do
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2014 - 11:45
Comgás troca depósitos de milhões de reais em favor da Petrobras por fiança bancária
A quantia depositada judicialmente já supera o valor de R$ 250 milhões, além dos futuros desembolsos mensais serem superiores a R$ 30 milhões cada
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 17:40
Ex-funcionário de funerária não conquista adicional de insalubridade em grau máximo
Além da função de motorista, reclamante trabalhava na preparação e embelezamento de cadáveres e na ornamentação de urnas funerárias, recebendo o adicional médio
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 13:12
Aspectos polêmicos acerca da aplicabilidade do princípio do consensualismo às relações de consumo
O exame doutrinário e jurisprudencial
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Junho de 2019 - 12:39
Homofobia – racismo: tentando uma definição típica e uma projeção da amplitude consequencial da decisão do STF
Trata o presente artigo da decisão do STF de criminalização da homofobia e da transfobia na
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 29 de Janeiro de 2009 - 03:00
Lei 11.418, de 19.12.2006: a repercussão geral
em Direito Administrativo (UFMG). Autor do livro: "O Servidor Público e a Reforma Administrativa
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 03:00
Execução. Imóvel fabril penhorado.
Locação para terceiros por quem não era depositário, mas sócio da empresa executada.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Abril de 2005 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 11:48
Sociedades não personificadas
A existência da sociedade independentemente de registro no órgão competente
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Modelos » Civil Publicado em 17 de Janeiro de 2020 - 17:06
Ação Rescisória. Ofensa à Coisa Julgada
Ação Rescisória. Ofensa à Coisa Julgada.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Danos materiais e morais. Critérios de fixação da reparação. Pensionamento. Perda da capacidade laborativa.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Setembro de 2019 - 12:36
Plano é condenado por não atender mulher em trabalho de parto
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais).
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Deserção. Guia de depósito recursal. Cópia inautêntica.
É insuficiente, para fins de prova da regularidade do preparo, a guia de depósito recursal complementar apresentada em cópia não autenticada. Recurso de revista não conhecido.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 25 de Março de 2015 - 10:24
Sábado é equiparado a dia de repouso semanal remunerado para bancários do BRB
determinou que o sábado fosse equiparado a um dia de repouso semanal remunerado
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2015 - 09:05
Supremo Tribunal Federal reafirma necessidade da assistência de advogado para postulação em juízo
termos da lei, o exercício do jus postulandi [direito de postular]”
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Junho de 2014 - 11:10
Recurso de revista. Acidente do trabalho. Hérnia discal.
o exercício das funções inerentes ao cargo de ajudante externo (ajudante de caminhão).
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2014 - 16:45
Supermercado indenizará cliente que teve moto furtada no estacionamento
Apelante deixou o veículo no estacionamento do supermercado para fazer pesquisa de preços e, ao voltar, constatou que a moto havia sido furtada
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 13:45
Consumidora será indenizada por ausência de transferência de veículo
Empresa e o seu parceiro também terão que arcar com todos os ônus financeiros suportados pelo
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 12:20
Telemar indenizará a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa por descumprir contrato
A empresa deverá pagar indenização por danos morais de R$ 8 mil reais por descumprir o contrato firmado com a Confederação
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 13:20
TJSP confirma indenização a trabalhador que sofreu amputação do dedo
Mantida sentença anterior, a qual condenou o INSS ao pagamento de auxílio-acidente de 50% e abono anual a partir da alta médica