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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 15:52

Policial militar é condenado por homicídio e perde o cargo público

De acordo com o processo, a vítima vinha se queixando a conhecidos que pretendia terminar o
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 14:53

Policial Militar que matou por não aceitar fim de namoro será julgado em Ceilândia

De acordo com o processo, a vítima vinha se queixando a conhecidos que pretendia terminar o
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 21:05

PP pede que STF anule decisão que negou registro de candidatura com base na Lei da Ficha Limpa

Defesa alega que Lei da Ficha Limpa não seria aplicável ao candidato, porque o processo em que foi
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 14:43

Falsa certidão de óbito não mantém extinção da punibilidade

Verificou-se que certidão era falsa e o processo voltou a tramitar. A defesa também alegou que
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 20:25

É admissível punição administrativa de servidor pela falta residual, não compreendida na absolvição pelo juízo criminal

Estado do RJ, que, em processo administrativo, aplicou a ele pena de suspensão pelo prazo de 90 dias pela prática de infração disciplinar
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 16:37

Petrobras consegue redução de multa milionária por descumprimento de ordem judicial

para R$ 10 mil. De acordo com o processo, a ação valeria mais que os rendimentos anuais da Nutrigás
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 17:14

STJ determina recebimento de denúncia contra juiz mato-grossense por corrupção passiva

De acordo com o MP, depois de um primeiro processo com decisão contrária ao pedido do autor, a
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 14:19

Com baixo faturamento, empresa consegue gratuidade da Justiça

prejuízos no funcionamento e administração da empresa que não pode arcar com as despesas do processo
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 18:17

Civis só podem ser julgados pela Justiça Militar em casos excepcionais, decide ministro Celso de Mello

Pública pede trancamento do processo alegando incopetência da Justiça Militar para julgar civis
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 11:20

Ministro Gilmar Mendes aplica princípio da bagatela à tentativa de furto de frascos de óleo de amêndoas

O STJ negou liminar em processo semelhante, por não vislumbrar ?plausibilidade jurídica? na tese de
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 11:00

Arquivado HC de juiz denunciado por corrupção passiva

De acordo com a denúncia do MP, ele exigiu pagamento de uma empresa, cujo processo de concordata
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 18:09

Justiça concede liberdade a preso em conformidade com a legislação vigente

A liberdade foi concedida no dia 12/9 a pedido do Ministério Publico do DF e em conformidade com o Código de Processo Penal e o Código Penal vigentes.
Legislação » Leis Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 17:57

Lei nº 12.322, de 9 de Setembro de 2010.

ou especial em agravo nos próprios autos, alterando dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 14:45

Ações de execuções trabalhistas da confecção Zoomp permanecem na Justiça comum

provisório, medidas urgentes referentes à confecção Zoomp S/A, que está em processo de recuperação judicial desde 2009.
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 17:45

OAB requer ao TST revisão de ato sobre cadastramento eletrônico de advogado

ato daquela Corte que regulamenta o processo judicial eletrônico.
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2010 - 15:10

Conselho Curador da EBC divulga normas para a cobertura das eleições de outubro

programas informativos e jornalísticos, além de informações a respeito do processo eleitoral em toda a programação.
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2010 - 17:00

TJ nega indenização para policial condenado por falta disciplinar

O processo, entretanto, foi posteriormente anulado por vício de forma, e o militar pleiteou
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2010 - 17:40

Relator do CPP ouve OAB e diz que vai manter regras atuais do habeas corpus

projeto do novo Código de Processo Penal (CPC) para restabelecer no texto as atuais regras do instituto do habeas corpus.
Array Publicado em 2010-06-01T20:44:00+00:00

Justiça poderá se tornar mais ágil um ano após vigência do CPC

Um ano após a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil (CPC), já vai ser possível perceber

Exibindo resultado de 4721 até 4740 de um total de 70514

De acordo com o processo, a vítima vinha se queixando a conhecidos que pretendia terminar o

De acordo com o processo, a vítima vinha se queixando a conhecidos que pretendia terminar o

Defesa alega que Lei da Ficha Limpa não seria aplicável ao candidato, porque o processo em que foi

Verificou-se que certidão era falsa e o processo voltou a tramitar. A defesa também alegou que

Estado do RJ, que, em processo administrativo, aplicou a ele pena de suspensão pelo prazo de 90 dias pela prática de infração disciplinar

para R$ 10 mil. De acordo com o processo, a ação valeria mais que os rendimentos anuais da Nutrigás

De acordo com o MP, depois de um primeiro processo com decisão contrária ao pedido do autor, a

prejuízos no funcionamento e administração da empresa que não pode arcar com as despesas do processo

Pública pede trancamento do processo alegando incopetência da Justiça Militar para julgar civis

O STJ negou liminar em processo semelhante, por não vislumbrar ?plausibilidade jurídica? na tese de

De acordo com a denúncia do MP, ele exigiu pagamento de uma empresa, cujo processo de concordata

A liberdade foi concedida no dia 12/9 a pedido do Ministério Publico do DF e em conformidade com o Código de Processo Penal e o Código Penal vigentes.

ou especial em agravo nos próprios autos, alterando dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.

provisório, medidas urgentes referentes à confecção Zoomp S/A, que está em processo de recuperação judicial desde 2009.

ato daquela Corte que regulamenta o processo judicial eletrônico.

programas informativos e jornalísticos, além de informações a respeito do processo eleitoral em toda a programação.

O processo, entretanto, foi posteriormente anulado por vício de forma, e o militar pleiteou

projeto do novo Código de Processo Penal (CPC) para restabelecer no texto as atuais regras do instituto do habeas corpus.

Um ano após a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil (CPC), já vai ser possível perceber

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