Litispendência extingue processo contra Unimed

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte acolheu a Apelação Cível, movida pela Unimed Natal.

Promoção!!! Prática do Processo Trabalhista

Recursos no Processo Civil Brasileiro

Assistência - Deficiência no Processo - Procedente

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Provas ilícitas no Processo Civil

Tiago Farina Matos - O autor é Universitário de Direito na Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU.

Conflito de competência. Execução cível.

Penhora anterior. Aprovação do plano de recuperação judicial da empresa.

Recurso em Habeas Corpus. Homicídio Culposo. Inépcia da Denúncia

Penal. Processo Penal.

Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Habeas Corpus

Penal e Processo Penal.

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Previsão legal

Penal e Processo Penal.

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Homicídio Qualificado. Prisão Preventiva

Penal. Processo Penal.

Agravo Regimental no Recurso Especial

Processo Civil e Administrativo.

Habeas Corpus. Fraude em Licitações. Verbas Públicas Federais

Penal e Processo Penal.

Responsabilidade civil. Indenização por danos morais.

Absolvição em processo criminal.

Plano de saúde é condenado a custear cirurgia de trombose a segurada inadimplente

Processo de Conhecimento

Comissão de inquérito. Impedimento legal do membro não estável. Estabilidade para o serviço público.

Administrativo. Processo administrativo disciplinar.

Ação civil pública. Tombamento provisório. Equiparação ao definitivo.

Processo civil. Administrativo. Eficácia.

As verdades no processo penal

A verdade na filosofia, sociologia, no direito e na história pode ser abordada de várias formas, como a busca pela verdade real e processual, a análise crítica das normas jurídicas e a influência dos fatores sociais sobre o direito:

Revelia no processo penal brasileiro

Há como equivocado o entendimento de que, no processo penal, inexistiria a revelia. Em verdade, a

Processo Civil. Embargos de Declaração

Dois embargos de declaração ofertados pela parte contra a mesma decisão

Recurso de revista. Processo eletrônico.

Nulidade da sentença por cerceamento do direito de defesa. Contradita de testemunha.