Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas do Exame 2009.2 da OAB/SP, selecionadas por Paula Camila de

STJ anula processo em razão da não aplicação do procedimento previsto na Lei 10.409/2002.

Estado de São Paulo. Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal, presidente da AREJ - Academia

Civil e constitucional.

Dano moral. Conversa reservada.

Direito civil e consumidor.

Recurso especial.

Processual civil. Depósito recursal.

Fazenda pública. Embargos de divergência providos.

O processo como relação jurídica

O trabalho tem como meta o estudo da natureza jurídica no processo que se desenvolve a cada dia

TRT-SP não julga processo de estrangeiro contra filial de empresa brasileira

Um necessário repensar sobre a previsão constitucional que outorga competência exclusiva ao Estado-Juiz para a expedição de mandados de busca e apreensão na esfera criminal

Roger Spode Brutti, Delegado de Polícia Civil no RS, Especialista em Direito Penal e Processo Penal

Crime de trânsito. Artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro. Defesa. Exame de sanidade mental. Dúvida.

Ação civil pública. Prescrição.

Denúncia sobre a suposta contratação de empregados públicos, sem concurso público.

Apelação cível. Direito público não especificado.

Ação civil pública.

Agentes Penitenciários devem retornar aos seus postos em 24 horas

Ação Civil Pública

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas do OAB dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro.

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB

Brasileiro que presta serviços no exterior. Relação regida pelo direito material estrangeiro.

brasileiro que trabalhou no exterior. indenização compensatória devida.

Processual civil. Preliminar de nulidade rejeitada. Civil.

Plantio realizado por condômino em área comum sem autorização do condomínio. Ilicitude.

O impacto da Covid-19 no setor aéreo brasileiro e as normas recentes que regulamentam a situação atual no pais

pandemia do Covid-19, o setor da aviação civil no Brasil vem sofrendo grave crise financeira, com

Imprensa. Violação à imagem. Uso não autorizado. Danos morais. Depoimento gravado por câmera oculta.

Processual civil. Cerceamento de defesa. Responsabilidade civil.

Comissários de bordo americanos pedem trancamento de ação por crime de preconceito contra brasileiro

Responsabilidade civil. Ação indenizatória.

Ofensas. Dano moral configurado.