STJ admite acumulação de cargos militar e civil

Acumulação de dois cargos privativos na área de saúde nas esferas civil e militar.

Processual civil. Telefonia. Chamada telefônica interurbana entre município e localidades.

Agravo regimental improvido.

Policial civil. Reconhecimento de vínculo empregatício com empresa privada.

Recurso de revista conhecido e provido.

Ação Civil Pública. Pensão de mercê. Impossibilidade do pagamento.

Sentença mantida em reexame. Recurso improvido.

Erro em registro civil poderá ser corrigido diretamente em cartório

Atuou como relator ad hoc o senador João Pedro (PT-AM).

Policial Civil matriculado em curso pode ser removido

civil para outro município se nesse local há estabelecimento de ensino que disponibilize curso semelhante.

Ação de indenização. Responsabilidade civil subjetiva. Arquiteta. Profissional liberal.

comprovação de ação culposa, conforme a teoria da responsabilidade civil subjetiva.

TST mantém condenação a honorários advocatícios em ação civil

Responsabilidade civil. Ofensas verbais. Ônus da prova. Manutenção da sentença.

OAB nacional adapta escritórios ao novo Código Civil

Brumadinho: Vale pagará indenização a terceirizada que perdeu colegas

Ficaram demonstrados, no processo, os abalos psicológicos decorrentes da tragédia.

Empresa inativa desde 2012 prova insuficiência econômica e é dispensada de depósito prévio

Processo retornará ao TRT-MG para examinar ação rescisória.

Guia eletrônica do FGTS comprova recolhimento do depósito recursal

A GFIP continha as informações necessárias à identificação do processo.

Ação de Prestação de Contas. Aquisições de ação da instituição financeira

Alegações do recurso que não se relacionam com o processo.

'É ridícula a acusação' do pedido de impeachment, isso é golpe, diz presidente Dilma Rousseff

Presidente voltou a chamar processo de "eleição indireta" e "golpe"

Ministro JB denuncia Ricardo Noblat por crime racial

Processo foi distribuído para 10ª vara Federal do RJ

Auditor fiscal acusado de enriquecimento ilícito é demitido

Ele respondeu ao processo por liberação irregular de cargas

MPE deve ser intimado em todas as fases e instâncias processuais da Justiça Eleitoral

Intervenção em processo de apuração de duplicidade de filiação partidária

HC. Quádruplo homicídio qualificado. Revisão criminal. Ausência de apensamento dos autos originais.

Inexistência de violação ao princípio do devido processo legal.

Ministro nega liminar a juiz aposentado compulsoriamente pelo CNJ

Mandado de Segurança face processo disciplinar do TJ-AL.