Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 01 de Março de 2010 - 13:15

Noivos poderão usar a internet para dar entrada em papéis do casamento.

A entrada de papéis para casamento civil poderá passar a ser feita por meio da internet, desde que
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 12:27

Justiça nega pedido de terceiro exame de DNA para ação de paternidade

A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da 3ª Vara da Comarca de
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2008 - 18:49

Banco indeniza cliente que teve bem apreendido indevidamente

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Araranguá que
Doutrina » Processual Civil Publicado em 19 de Janeiro de 2005 - 03:00

Penhora "On-Line"

Paulo Mazzante de Paula - Advogado - Especialista em Direito Processual Civil - Professor de
Doutrina » Penal Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 12:22

Violência Doméstica e a pandemia do Covid-19: estudo de casos em Presidente Kennedy (ES)

social e feminista. Para a obtenção dos resultados foram tidos como base dados das Polícias Civil e
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Fevereiro de 2020 - 12:21

Intersexualidade em uma Dinâmica Binária: o corpo como estrutura de biopoder em um cenário de afirmação de direitos sexuais

jurídico brasileiro. Para tanto, utiliza-se do método historiográfico e dedutivo, bem como a revisão
Notícias Publicado em 13 de Março de 2024 - 16:32

Empresa reverte no STF autuação de R$ 25 milhões aplicada pela Receita Federal

Decisão é considerada pioneira no Judiciário brasileiro e segue precedente que já revogou decisão contra a TV Globo
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2023 - 16:48

Conheça as propostas da OAB Nacional para a reforma tributária

Os pontos elencados buscam aprimorar o texto na busca pela simplificação e modernização do sistema tributário brasileiro.
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2021 - 10:24

CNMP lança questionário para construção de política de saúde mental no Ministério Público

Formulário pode ser preenchido até o dia 23 de julho por membros e servidores de todo o MP brasileiro
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 01 de Abril de 2015 - 13:35

Medida Provisória nº 673, de 31 de Março de 2015

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, e dá outras providências
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 14:40

Medida provisória nº 646, de 26 de Maio de 2014

Altera a Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 20:00

Projeto anistia ex-governador do Maranhão Jackson Lago, cassado em 2009

Domingos Dutra: "o Estado brasileiro deve desculpas por este grave e histórico erro cometido pelo Poder Judiciário"
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 18:08

Cade proibe Ambev de vender cerveja em garrafa de 630 ml

A questão se arrastava desde 2008, quando a Ambev anunciou o lançamento da garrafa de 630 ml no mercado brasileiro
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 09:28

Primeira Turma confirma jornada diferenciada a radiologista de Itaipu

Os tratados internacionais dos quais o Brasil faz parte integram o direito positivo brasileiro, no mesmo plano das leis ordinárias.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Julho de 2007 - 01:00

Resolução nº 243, de 22 de junho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Aprova o Volume II - Sinalização Vertical de Advertência, do Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito.
Doutrina » Comercial Publicado em 08 de Setembro de 2005 - 01:00

O planejamento estratégico e o plano de recuperação judicial

IBGC - Instituto Brasileiro de Governança Corporativa.
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Março de 2012 - 11:15

A (in) comunicabilidade dos instrumentos de profissão no regime de bens

de bens. Seu objetivo é verificar, com base no Código Civil e doutrina os caracteres da (in)comunicabilidade dos instrumentos de profissão na meação.
Legislação » Decretos Publicado em 06 de Julho de 2006 - 01:00

Decreto nº 5.832, de 5 de julho de 2006.

da República do Equador na Área de Defesa Civil, celebrado em Quito, em 1o de outubro de 2001.
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2020 - 09:49

Morte do inventariante não é motivo para extinguir ação de prestação de contas sem resolução de mérito

de inventário não é motivo para a extinção do processo sem resolução de mérito.
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2015 - 09:53

Indenização por litigância de má-fé não exige prova de prejuízo à parte contrária

concluiu que essa indenização não exige verificação de prejuízo efetivamente causado pela parte com a conduta lesiva praticada no âmbito do processo

Exibindo resultado de 7801 até 7820 de um total de 86029

A entrada de papéis para casamento civil poderá passar a ser feita por meio da internet, desde que

A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da 3ª Vara da Comarca de

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Araranguá que

Paulo Mazzante de Paula - Advogado - Especialista em Direito Processual Civil - Professor de

social e feminista. Para a obtenção dos resultados foram tidos como base dados das Polícias Civil e

jurídico brasileiro. Para tanto, utiliza-se do método historiográfico e dedutivo, bem como a revisão

Decisão é considerada pioneira no Judiciário brasileiro e segue precedente que já revogou decisão contra a TV Globo

Os pontos elencados buscam aprimorar o texto na busca pela simplificação e modernização do sistema tributário brasileiro.

Formulário pode ser preenchido até o dia 23 de julho por membros e servidores de todo o MP brasileiro

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, e dá outras providências

Altera a Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro

Domingos Dutra: "o Estado brasileiro deve desculpas por este grave e histórico erro cometido pelo Poder Judiciário"

A questão se arrastava desde 2008, quando a Ambev anunciou o lançamento da garrafa de 630 ml no mercado brasileiro

Os tratados internacionais dos quais o Brasil faz parte integram o direito positivo brasileiro, no mesmo plano das leis ordinárias.

Conselho Nacional de Trânsito. Aprova o Volume II - Sinalização Vertical de Advertência, do Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito.

IBGC - Instituto Brasileiro de Governança Corporativa.

de bens. Seu objetivo é verificar, com base no Código Civil e doutrina os caracteres da (in)comunicabilidade dos instrumentos de profissão na meação.

da República do Equador na Área de Defesa Civil, celebrado em Quito, em 1o de outubro de 2001.

de inventário não é motivo para a extinção do processo sem resolução de mérito.

concluiu que essa indenização não exige verificação de prejuízo efetivamente causado pela parte com a conduta lesiva praticada no âmbito do processo

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