TST garante direito de ação a trabalhador estrangeiro

Os cidadãos e os residentes permanentes de um dos Estados Partes gozarão, nas mesmas condições dos cidadãos e residentes permanentes do outro Estado Parte, do livre acesso à jurisdição desse Estado

Associação viva a vida. Responsabilidade subsidiária do município.

Justa causa: "Um ato isolado, que pode estar contaminado por circunstâncias pessoais momentâneas, não pode servir de motivo para a dispensa injusta, caracterizando uma desproporção entre o ato e uma medida tão grave, como é o justo despedimento".

TRF mantém condenação da UFRJ de pagar danos morais a ex-aluna de mestrado

Ação pública não pode ser usada em matéria tributária

Decisões mostram distinção entre diarista e doméstica

TST adapta jurisprudência às mudanças constitucionais

Decreto nº 5.570, de 31/10/05.

Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 4.449, de 30 de outubro de 2002, e dá outras providências.

Suspensas decisões que impediam reajuste de energia em Pernambuco e Rio Grande do Norte

Questões de Direito do Consumidor

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito do Consumidor

Anatel aprova destituição do Opportunity do controle da Brasil Telecom

TST aprova primeira etapa de revisão de OJs

Justa Causa. Necessidade de Prova Robusta.

Erro Médico e Hospital

Neri Tadeu Camara Souza - Advogado e Médico - Direito Médico - E-mail: [email protected] - Site: www.erromedico.com - Autor do livro: RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL DO MÉDICO - 2003 - LZN Editora - Campinas - SP

TST conclui julgamento de recurso envolvendo Atlético e Ramon

Consumidor Ganhou no Caso "Nestlé - Garoto"

José Marcelo Martins Proença - advogado, integrante da Advocacia Approbato Machado, Doutor pela USP em Direito Comercial. Autor do livro "Concentração Empresarial e o Direito da Concorrência", Editora Saraiva.

Gil Rugai tem negadas duas liminares pedindo liberdade e fim do processo

Saque ao erário é nova etapa do crime organizado