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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 14:49
Cárcere privado e intimidação geram indenização para trabalhador
A Turma acompanhou o relator, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, que entendeu ter sido configurado de forma clara, abuso de poder diretivo.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2009 - 15:09
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2009 - 15:08
Interesse público prevalece sobre o privado na preservação ambiental
O interesse público na preservação do meio ambiente suplanta o interesse privado.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2005 - 10:09
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2005 - 10:35
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 11:36
TJSP julga improcedente rescisão de contrato por frustração em retorno financeiro
A decisão é da 38ª Câmara de Direito Privado.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2023 - 10:57
Jornalista não pagará indenização por divulgar mensagens privadas intimidatórias, decide TJSP
A Decisão é da 4ª Câmara de Direito Privado.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2021 - 12:07
TJSP confirma condenação de réus acusados de atuar em "tribunal do crime"
Vítimas foram sequestradas e mantidas em cárcere privado.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2018 - 15:38
Banco é condenado por cobrar cliente mesmo após Justiça declarar inexigibilidade de dívida
Decisão é da 22ª câmara de Direito Privado.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2018 - 16:52
Construtora deve devolver R$ 473 mil a comprador por atraso na entrega de imóveis
Decisão é da 4ª câmara de Direito Privado.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2016 - 10:59
Rede de hotéis terá que pagar indenização para hóspedes que ficaram presos em elevador
A decisão é da 1ª Câmara de Direito Privado.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2022 - 15:53
Impenhorabilidade de poupança não pode beneficiar parte condenada por litigância de má-fé, julga Tribunal
A Decisão é da 28ª Câmara de Direito Privado.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2020 - 11:41
Em controvérsia sobre venda de imóvel, registro de escritura prevalece sobre contrato particular
A Decisão é da 4ª Câmara de Direito Privado.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2018 - 15:15
Google deve retirar do ar blog com ofensas contra empresa
A decisão é da 2ª câmara de Direito Privado.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2017 - 17:22
Empresa é condenada a indenizar por antecipação de voo em quatro dias sem aviso prévio
A decisão é da 1ª câmara de Direito Privado.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2017 - 10:47
Acusado de tentar matar juíza no fórum do Butantã é condenado a 20 anos de prisão
Ele também vai cumprir pena por cárcere privado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 12:20
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Execução.
Natureza jurídica de direito privado. Execução por precatório. Incabível.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2021 - 11:30
Colegiado de direito público vai julgar recurso sobre exclusividade de médicos em plano de saúde privado
Segundo o colegiado, a controvérsia do recurso – interposto em ação civil pública –, apesar de envolver questões de natureza privada, é centrada em aspectos da ordem pública e econômica, e no direito à saúde, motivos que justificam a atuação das turmas especializadas em direito público.
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Array Publicado em 2021-04-07T18:03:08+00:00
Segurança jurídica é fundamental para ampliar investimento estrangeiro e financiamento privado no agronegócio
Segurança jurídica é fundamental para ampliar investimento estrangeiro e financiamento privado no agronegócio.