Estupro. Laudo pericial. Ausência de perito oficial. Nomeação de perito não oficial.

TST mantém indenização por constrangimento em demissão coletiva

Mulher é sentenciada por injúria racial

OAB comemora julgamento

Uso de documento falso. CP, art. 304. Carteira nacional de habilitação (CNH).

Súmula vinculante: uma breve análise crítica

Daniel Roberto Hertel, bacharel em Administração e em Direito. É Pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito Público pela Faculdade Cândido Mendes de Vitória. É Mestre em Direito pela FDV e professor de Direito Processual Civil da UVV, da FAESA e da UNIVILA. É professor convidado da Escola Superior de Advocacia da OAB/ES. É autor de vários artigos publicados e da obra "Técnica processual e tutela jurisdicional: a instrumentalidade substancial das formas", publicada pela Editora Sérgio Fabris. Advogado militante, atualmente compõe a Banca Examinadora do Concurso Público para ingresso na carreira de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, na condição de representante da OAB-ES. Email: [email protected]; [email protected].

TJRJ concede habeas corpus a grupo acusado de prostituição na Barra

Mantida a prisão de pai-de-santo do Rio de Janeiro acusado de falsidade ideológica

Projeto de lei restringe vestibulares para Direito no país

TST garante estabilidade mesmo antes de registro de sindicato

Liminares limitam lucro de mais dois postos de combustível na Capital

Ordem dos Advogados do Brasil completa hoje 75 anos

Homem que derrubou 2 milhões de árvores no Pará é solto

Celso de Mello defere liminar em mandado de segurança da OAB/DF

Sigilo bancário - Lei Complementar 105/01: Breves considerações

Ricardo Ribeiro Velloso, é Advogado criminalista - Especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público - ESMP - Pós-graduado em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra - Portugal - SP - Orientador do núcleo de desenvolvimento acadêmico e membro da comissão de segurança pública - OAB/SP, e professor universitário. E-mail: [email protected]

Exclusão de PMs independe de decisão em processo criminal

TJDFT: Juiz recebe denúncia contra acusado de estuprar adolescente na Asa Norte

Bombeiro acusado de matar por dívida de R$ 600 permanecerá preso

TJ reduz pena por estupro

Papa defende abstenção em plebiscito sobre fecundação assistida