Nada de extraordinário

Sul América deve pagar dano moral a paciente que teve internação hospitalar recusada

Justiça Estadual gaúcha não pára no fim-de-ano

Juiz condena SP por erro em exame de Aids

Inconstitucional contribuição previdenciária única

STJ considera respeitada soberania nacional nas investigações da "Operação Diamante"

Negado novo recurso das operadoras de celulares

Vara de Defesa do Consumidor agiliza processos

Especialistas pedem implementação total da lei dos portos

Deputados da CPI do Tráfico de Armas pedem apoio do Supremo

TST acolhe recurso de empregado punido após trator cair no mar

Reintegração De Posse - Disputa sobre limites de divisa

Agravo de Instrumento - Embargos à Execução de Prestações Alimentícias

Recurso recebido apenas no efeito devolutivo.

TST assegura indenização a trabalhador acidentado

A conduta da empresa que deixa de comunicar à Previdência Social a ocorrência de acidente de trabalho não pode impedir a percepção do auxílio-doença acidentário pelo trabalhador e a conseqüente estabilidade provisória no emprego.

Prefeito acusado de desviar renda pública em proveito próprio vai continuar afastado do cargo

Tiraram-me parte do brilho da conquista do "Penta"

Dênerson Dias Rosa, ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás é consultor tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C.

Pedido de recuperação judicial

O processo de recuperação judicial pode ser complexo e demorado, exigindo a contratação de profissionais especializados, como advogados e contadores

Jurisprudência brasileira: neofonte de direito

O presente artigo discorre sobre Jurisprudência como fonte de direito.

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais e estéticos.

Escola da rede pública estadual de ensino.

Ação direta de inconstitucionalidade. Leis federais nº 11.169/2005 e 11.170/2005, que alteram a remuneração dos servidores públicos integrantes dos Quadros de Pessoal da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.