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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Junho de 2012 - 10:55

Princípio da condição mais benéfica e da isonomia.

Não se trata de negar validade à norma coletiva e ao princípio da legalidade, mas de fazer prevalecer, na espécie, a condição mais favorável aos empregados, princípio geral do Direito do Trabalho.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 16:16

Recurso de revista. Justa causa. Princípio da isonomia.

Recurso de revista de que não se conhece.
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 20:38

Princípio da isonomia deve ser preservado em concurso

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte não deu provimento ao recurso, movido por dois candidatos em um concurso público, que pleitearam a possibilidade de seguir na etapas do certame.
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2004 - 07:02

Princípio da isonomia garante benefícios a aposentado da Vale

A Justiça do Trabalho assegurou a um aposentado da Companhia Vale do Rio Doce dois benefícios concedidos aos empregados que aderiram ao programa de incentivo à aposentadoria espontânea.
Notícias Publicado em 11 de Março de 2016 - 11:45

Fábrica de ração vai indenizar auxiliares presos em vestiário para não deixar local de trabalho

Cada empregado receberá R$ 10 mil de indenização por danos morais, por ofensa ao principio fundamental da dignidade humana.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Março de 2022 - 16:23

A Aplicação do Principio da Fungibilidade a luz da regra do Artigo 1.024, §3º, do Novo CPC

O escopo do presente é analisar a aplicação do princípio da fungibilidade à luz da regra contida no artigo 1.024, §3º, do CPC
Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Janeiro de 2024 - 12:00

Reforma tributária garante isonomia tributária para setor de dispositivos médicos

reforma garantiu isonomia tributária dos dispositivos médicos nas compras públicas e das Santas Casas e, a manutenção do desconto de 60% na alíquota padrão
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2019 - 13:39

Pagamento de gratificação a apenas alguns bancários demitidos fere isonomia

A parcela era paga apenas a quem foi dispensado num intervalo de quatro dias em 2012.
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2014 - 15:30

Teleatendente de cooperativa terá isonomia com empregados de empresa pública

O relator considerou injustificável manter empregados diretos prestando os mesmos serviços dos terceirizados e ?conferindo-lhes tratamento desigual?
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Junho de 2012 - 12:35

Isonomia. Empregado celetista da FUNDEP cedido à UFMG.

Diferenças salariais.
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2012 - 12:00

Juíza garante a terceirizado isonomia salarial com empregados efetivos

empregadora, condenando-a ao pagamento das diferenças salariais decorrentes da isonomia
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 12:50

Isonomia de gratificação para professores inativos depende do STF

Associação pretendia ter a aplicação da garantia constitucional de paridade e isonomia dos proventos dos inativos com a remuneração dos ativos
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 12:33

Critério geográfico impede isonomia salarial entre gerentes da CEF

Economiária que exerceu função de gerente em João Pessoa (PB) não obteve a pretendida isonomia
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00

O Senado, a Nação e o Princípio da Isonomia

Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 01:00

O Princípio da isonomia na ótica do Direito Processual Civil

Eduardo Pordeus Silva - Bacharelando em Direito / UFCG. Pesquisador vinculado ao CNPq. Monnizia Pereira Nóbrega - Professora de Direito Comercial no CCJS / UFCG. Especialista em Direito Processual Civil / UFCG. Advogada.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 16:25

Auxílio cesta-alimentação e abono único. Previsão em acordo coletivo de trabalho.

Verbas de caráter remuneratório. Extensão aos inativos. Princípio da isonomia.
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2018 - 16:15

Candidato não tomará posse com base em liminar que ampliou prazo para entrega de documento

Segundo o TST, a ampliação violou o princípio da isonomia.
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 11:58

1ª SDI: Antecipação de tutela não pode ter efeito de decisão definitiva

definitivos, pois não estará observando o principio constitucional da ampla defesa.
Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Março de 2020 - 10:38

Modalidade de Licitação Convite e as Violações aos Princípios da Isonomia, Impessoalidade e da Publicidade

princípios da licitação, uma vez que em razão da isonomia e da impessoalidade, e publicidade a
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2018 - 12:02

Dataprev é condenada por descumprir princípio da isonomia entre aprendizes e concursados

O auxílio-alimentação pago aos aprendizes correspondia a 25% do valor pago a empregados efetivos.

Exibindo resultado de 41 até 60 de um total de 3336

Não se trata de negar validade à norma coletiva e ao princípio da legalidade, mas de fazer prevalecer, na espécie, a condição mais favorável aos empregados, princípio geral do Direito do Trabalho.

Recurso de revista de que não se conhece.

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte não deu provimento ao recurso, movido por dois candidatos em um concurso público, que pleitearam a possibilidade de seguir na etapas do certame.

A Justiça do Trabalho assegurou a um aposentado da Companhia Vale do Rio Doce dois benefícios concedidos aos empregados que aderiram ao programa de incentivo à aposentadoria espontânea.

Cada empregado receberá R$ 10 mil de indenização por danos morais, por ofensa ao principio fundamental da dignidade humana.

O escopo do presente é analisar a aplicação do princípio da fungibilidade à luz da regra contida no artigo 1.024, §3º, do CPC

reforma garantiu isonomia tributária dos dispositivos médicos nas compras públicas e das Santas Casas e, a manutenção do desconto de 60% na alíquota padrão

A parcela era paga apenas a quem foi dispensado num intervalo de quatro dias em 2012.

O relator considerou injustificável manter empregados diretos prestando os mesmos serviços dos terceirizados e ?conferindo-lhes tratamento desigual?

Diferenças salariais.

empregadora, condenando-a ao pagamento das diferenças salariais decorrentes da isonomia

Associação pretendia ter a aplicação da garantia constitucional de paridade e isonomia dos proventos dos inativos com a remuneração dos ativos

Economiária que exerceu função de gerente em João Pessoa (PB) não obteve a pretendida isonomia

Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.

Eduardo Pordeus Silva - Bacharelando em Direito / UFCG. Pesquisador vinculado ao CNPq. Monnizia Pereira Nóbrega - Professora de Direito Comercial no CCJS / UFCG. Especialista em Direito Processual Civil / UFCG. Advogada.

Verbas de caráter remuneratório. Extensão aos inativos. Princípio da isonomia.

Segundo o TST, a ampliação violou o princípio da isonomia.

definitivos, pois não estará observando o principio constitucional da ampla defesa.

princípios da licitação, uma vez que em razão da isonomia e da impessoalidade, e publicidade a

O auxílio-alimentação pago aos aprendizes correspondia a 25% do valor pago a empregados efetivos.

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