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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Janeiro de 2018 - 15:27

O Direito à Moradia como Garantia Constitucional com enfoque no princípio da dignidade da pessoa humana

pesquisa prima em demonstrar a relação com o principio da dignidade humana indispensável para a
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Janeiro de 2018 - 12:28

O Direito de Alimentos a Concubina: análise do julgamento Nº 1.185.337 - RS (2010/0048151-3) do Superior Tribunal de Justiça

pelo dever de fidelidade e principio monogâmico advindos com o casamento, consequentemente a isso, a
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 11:20

Justa causa.

Havendo, nos autos, elementos de convicção conducentes ao reconhecimento da prática de falta grave pela trabalhadora, há de ser mantida a dispensa por justa causa reconhecida pela sentença.
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Março de 2017 - 11:50

Portadores de Necessidades Especiais e Processo de Inclusão em pauta

integração dos mesmos neste meio. O principio da dignidade da pessoa humana é fundamental a todos os
Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Junho de 2020 - 12:47

O direito à informação ambiental em sede de estado socioambiental de direito: uma análise sobre a democracia participativa em audiências públicas

O escopo do presente trabalho se encontra assentado em analisar sobre o direito à Informação ambiental, tendo sob análise a democracia participativa em audiências públicas. Como é cediço, o meio ambiente atualmente não pode mais ser visto como um recurso inesgotável, diferentemente do que era visto no passado. Assim, o novo contexto exige uma mudança acerca da percepção do meio ambiente e, por extensão, sobre as consequências produzidas para as presentes e as futuras gerações. A temática ambiental demanda, portanto, uma perspectiva solidária acerca dos seus titulares, tal como impõe uma convergência de manifestações em prol do desenvolvimento sustentável. À luz de tal contexto, o acesso à informação ambiental se apresenta como conditio sine qua non para a manifestação dos interessados a respeito de empreendimento com potencial poluente ou que comprometa o meio ambiente ecologicamente equilibrado. De igual modo, a audência pública se revela como instrumento indissociável para a manifestação dos interessados, tal como estabelecimento de espaço propício para o exercício da democracia participativa e a vocalização de interesses. Diante do exposto, para a estruturação do presente artigo, optou-se pela utilização dos métodos historiográfico e dedutivo, bem como e revisão bibliográfica como técnicas de pesquisa.
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Abril de 2017 - 17:05

Sistema Único de Saúde em pauta: uma análise dos princípios norteadores em prol da concreção do Direito à Saúde

principio da dignidade da pessoa humana, dando a este instituto uma razão igualitária, ou seja
Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Agosto de 2021 - 09:51

Princípio da não limitação ao tráfego de pessoa e bens e a ressalva do pedágio

principio da não limitação ao tráfego de pessoas e bens, buscando ainda definir a natureza jurídica do
Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Junho de 2017 - 17:07

Da teoria à efetividade: uma análise sobre a questão do fornecimento de medicamentos de alto custo à luz do Supremo Tribunal Federal

fulcro no principio da segurança jurídica. Por fim, registra-se que o Supremo Tribunal Federal tem se
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2020 - 17:37

Empresa consegue reverter multa da Anac de R$ 1,4 milhão para R$ 40 mil

As penalidades foram decorrentes de infração por inconformidades nos registros dos diários de bordo de uma aeronave da empresa.
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Agosto de 2017 - 09:26

Teoria da Reserva do Possível versus Direito à Saúde: uma reflexão à luz do Paradigma da Dignidade da Pessoa Humana

Executivo, tem-se orientado por meio do principio da reserva do possível de forma errônea e
Notícias Publicado em 13 de Março de 2024 - 16:36

IR 2024: pensão alimentícia não pode ser tributada

DPU acompanha caso desde 2022 para que valor recolhido indevidamente seja devolvido ao contribuinte
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2017 - 10:26

Primeira Seção do STJ nega acesso a relatório de viagens do ex-governador Sérgio Cabral

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2021 - 11:57

Comissão aprova projeto que inclui pedido anônimo na Lei de Acesso à Informação

Segundo o relator, a CGU já tem se empenhado para possibilitar que o pedido de acesso à informação seja anônimo.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Junho de 2014 - 10:20

Civil, processo civil e consumidor.

Decisao teratologica. Cabimento. Internet. Provedor de pesquisa virtual.
Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Abril de 2017 - 16:56

Teoria da reserva do possível à luz do STF: a fundamentalidade do Direito à Saúde como argumento justificador ao afastamento da reserva do possível

Executivo, tem-se orientado por meio do principio da reserva do possível de forma errônea e
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2020 - 13:27

Proposta amplia acesso do cidadão a processos em curso em tribunais de contas

Projeto altera a Lei de Acesso à Informação.
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2020 - 17:23

STF derruba restrições à Lei de Acesso à Informação previstas em MP editada por Bolsonaro

Presidente editou medida em março, e Rede Sustentabilidade pediu ao STF que suspendesse trechos que restringiam a LAI. Relator atendeu a pedido, e o plenário confirmou a decisão.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Julho de 2011 - 11:43

Recurso especial. Processual civil. Confiabilidade.

Justa causa. Preservação da boa-fé e da confiança do advogado.
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2014 - 18:30

Fifa deverá indenizar torcedor por venda de ingresso errado

Consumidor comprou assento para setor mais caro mas obteve bilhete para local menos privilegiado
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Abril de 2013 - 11:10

Clínica de oftalmologia é condenada por falta de informação quanto a procedimento

Foi acometida de outro sintoma e teve atendimento clínico demorado, fato que ensejou a realização de uma cirurgia por descolamento de retina.

Exibindo resultado de 21 até 40 de um total de 922

pesquisa prima em demonstrar a relação com o principio da dignidade humana indispensável para a

pelo dever de fidelidade e principio monogâmico advindos com o casamento, consequentemente a isso, a

Havendo, nos autos, elementos de convicção conducentes ao reconhecimento da prática de falta grave pela trabalhadora, há de ser mantida a dispensa por justa causa reconhecida pela sentença.

integração dos mesmos neste meio. O principio da dignidade da pessoa humana é fundamental a todos os

principio da dignidade da pessoa humana, dando a este instituto uma razão igualitária, ou seja

principio da não limitação ao tráfego de pessoas e bens, buscando ainda definir a natureza jurídica do

fulcro no principio da segurança jurídica. Por fim, registra-se que o Supremo Tribunal Federal tem se

As penalidades foram decorrentes de infração por inconformidades nos registros dos diários de bordo de uma aeronave da empresa.

Executivo, tem-se orientado por meio do principio da reserva do possível de forma errônea e

DPU acompanha caso desde 2022 para que valor recolhido indevidamente seja devolvido ao contribuinte

A decisão foi unânime.

Segundo o relator, a CGU já tem se empenhado para possibilitar que o pedido de acesso à informação seja anônimo.

Decisao teratologica. Cabimento. Internet. Provedor de pesquisa virtual.

Executivo, tem-se orientado por meio do principio da reserva do possível de forma errônea e

Projeto altera a Lei de Acesso à Informação.

Presidente editou medida em março, e Rede Sustentabilidade pediu ao STF que suspendesse trechos que restringiam a LAI. Relator atendeu a pedido, e o plenário confirmou a decisão.

Justa causa. Preservação da boa-fé e da confiança do advogado.

Consumidor comprou assento para setor mais caro mas obteve bilhete para local menos privilegiado

Foi acometida de outro sintoma e teve atendimento clínico demorado, fato que ensejou a realização de uma cirurgia por descolamento de retina.

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