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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 20:00

Escola não pode recusar aluno sem laudo técnico

matrícula das crianças que completam 4 anos e 6 anos, independente do mês de nascimento, na pré-escola e no primeiro ano do ensino fundamental, respectivamente.
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 14:10

TJ confirma matrícula de criança

concluir a matrícula no ensino fundamental do ano letivo de 2012
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 10:02

Assistência Judiciária Gratuita.

seu próprio sustento ou de sua família constitui direito fundamental, de aplicação imediata (CF/88, art. 5.º, LXXIV, e § 1.º).
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2010 - 17:10

Compete ao Estado o fornecimento de remédio

de fazer, sendo que o direito fundamental à saúde é dever atribuído constitucionalmente ao Estado.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 01:00

Constitucional, administrativo e processual civil. Apelação cível. Ação ordinária com pedido liminar. Tratamento médico. Cirurgia a ser realizada pelo estado apelante. Preliminar de nulidade da sentença em virtude da ausência de litisconsórcio necessário.

e da cláusula da reserva do possível. Inoponibilidade diante de direito fundamental. Munutenção sa sentença. Conhecimento e desprovimento do recurso.
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 10:19

Mantida decisão que determina matrícula em ensino médio particular a portador de deficiência

necessidades especiais no ensino médio de uma escola regular particular, a mesma em que o jovem fez todo o ensino fundamental.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Julho de 2023 - 16:41

A busca da felicidade e o Direito

fundamental no ordenamento jurídico brasileiro que tem angariado grande visibilidade nos últimos
Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Março de 2017 - 12:37

Arbitragem na Administração Pública: primeiras reflexões

O presente artigo desdobra a respeito do acesso à justiça como direito fundamental, a luz da
Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Julho de 2021 - 11:16

Terceira Dimensão dos Direitos Humanos: a efetivação da solidariedade à luz da dignidade da pessoa humana

, incidindo sobre a dignidade humana como valor fundamental do homem. É imperioso destacar que, os
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Fevereiro de 2017 - 16:46

Arbitragem e acesso à Justiça: primeiras reflexões

O presente artigo desdobra a respeito do acesso à justiça como direito fundamental, a luz da
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Dezembro de 2025 - 13:44

Se a Usucapião Extrajudicial for negada, posso recorrer à Justiça? Entenda seus direitos e o caminho legal.

Provimento 149/2023 do CNJ, assegura o direito de buscar a Justiça. Um advogado especialista é fundamental para essa transição.
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Outubro de 2024 - 11:58

Gestão Financeira: Ferramenta imprescindível para crescer na advocacia

seus negócio? Veja nesse artigo como a gestão financeira é fundamental para construir uma carreira de sucesso como advogado.
Blog Publicado em 28 de Agosto de 2024 - 10:58

Visão Crítica da Reforma Tributária

Constitucional estabelecido em 1965, é fundamental reconhecer as propostas já presentes na Constituição, como a cobrança de IPVA e os tributos em cascata
Blog Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 12:39

A importância do marketing de conteúdo para escritórios de advocacia

O marketing de conteúdo na advocacia é fundamental para destacar o seu escritório na internet. Por
Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Maio de 2022 - 16:29

Apreciações sobre ADPF na sistemática constitucional brasileira

A finalidade da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental é controle de
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2020 - 17:38

O registro de software e a transferência de tecnologia como ferramentas de proteção contra a pirataria no mundo globalizado

fundamental do desenvolvimento nacional e o registro de software é uma das ferramentas à disposição de seus criadores para combater a pirataria.
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2018 - 15:48

Ministro cassa decisão que determinou a retirada de notícia de site

Descumprimento de Preceito Fundamental (APDF) 130, uma vez que restringe a liberdade de imprensa “sem cuidadosa ponderação de valores”.
Colunas » Lisandra Thomé Publicado em 31 de Março de 2016 - 11:22

Liderança e o Poder do Feedback: A Técnica do Feedback Sanduíche

O papel de um bom líder é fundamental para estimular seus colaboradores a desenvolverem todo o seu
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2015 - 15:42

OAB SP manifesta-se contra sugestão de nova PEC dos Precatórios

considera fundamental que a entidade haja de forma coordenada. Assim como também foi encaminhada à vice-presidência e ao Congresso
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2014 - 12:45

Adams afirma que projetos de lei avançam na criação de instrumentos para reduzir litigiosidade no país

Para Adams, os Projetos de Lei na Câmara avançam de maneira fundamental em vários pontos, como por

Exibindo resultado de 261 até 280 de um total de 9089

matrícula das crianças que completam 4 anos e 6 anos, independente do mês de nascimento, na pré-escola e no primeiro ano do ensino fundamental, respectivamente.

concluir a matrícula no ensino fundamental do ano letivo de 2012

seu próprio sustento ou de sua família constitui direito fundamental, de aplicação imediata (CF/88, art. 5.º, LXXIV, e § 1.º).

de fazer, sendo que o direito fundamental à saúde é dever atribuído constitucionalmente ao Estado.

e da cláusula da reserva do possível. Inoponibilidade diante de direito fundamental. Munutenção sa sentença. Conhecimento e desprovimento do recurso.

necessidades especiais no ensino médio de uma escola regular particular, a mesma em que o jovem fez todo o ensino fundamental.

fundamental no ordenamento jurídico brasileiro que tem angariado grande visibilidade nos últimos

O presente artigo desdobra a respeito do acesso à justiça como direito fundamental, a luz da

, incidindo sobre a dignidade humana como valor fundamental do homem. É imperioso destacar que, os

O presente artigo desdobra a respeito do acesso à justiça como direito fundamental, a luz da

Provimento 149/2023 do CNJ, assegura o direito de buscar a Justiça. Um advogado especialista é fundamental para essa transição.

seus negócio? Veja nesse artigo como a gestão financeira é fundamental para construir uma carreira de sucesso como advogado.

Constitucional estabelecido em 1965, é fundamental reconhecer as propostas já presentes na Constituição, como a cobrança de IPVA e os tributos em cascata

O marketing de conteúdo na advocacia é fundamental para destacar o seu escritório na internet. Por

A finalidade da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental é controle de

fundamental do desenvolvimento nacional e o registro de software é uma das ferramentas à disposição de seus criadores para combater a pirataria.

Descumprimento de Preceito Fundamental (APDF) 130, uma vez que restringe a liberdade de imprensa “sem cuidadosa ponderação de valores”.

O papel de um bom líder é fundamental para estimular seus colaboradores a desenvolverem todo o seu

considera fundamental que a entidade haja de forma coordenada. Assim como também foi encaminhada à vice-presidência e ao Congresso

Para Adams, os Projetos de Lei na Câmara avançam de maneira fundamental em vários pontos, como por

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