Luciano Castilho aponta mudanças no dissídio coletivo

Advogados baianos querem mais magistrados para sair do caos

Roberto Jefferson não deve ser incriminado pela Justiça

Donas de casa ganham hoje direito à aposentadoria especial

Decisão do TJ favorece inativos do Fisco municipal

AMB pede mudança na promoção de juízes

TST rejeita correção pelo mínimo da gratificação incorporada

Negado habeas-corpus a acusados de serem mandantes de homicídio de desembargador

TST garante ação do MPT contra transferência compulsória no BB

Contraditório e os embargos de declaração.

Cicero Coelho da Silva Coppola - Advogado em São Paulo, e mestrando em Direito Processual Civil pela PUC/SP.

Poderes devem administrar recursos em benefício da sociedade

TST garante direito de ré tentar provar que bem é impenhorável

Juízes de paz buscam regulamentação da atividade, estabelecida na Constituição Federal

Pensionista não é obrigado a permanecer no ISM-Saúde

Homologada desistência de recurso de Vilma Martins, do caso Pedrinho

Ministério Público é parte legítima para promover o direito à saúde

Intervalo intrajornada não impede turno ininterrupto

Juiz pede suspensão de decisão que determinou sua aposentadoria compulsória

Lula defende reforma processual na abertura do Ano Judiciário

As receitas públicas na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000): brevíssimos comentários.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo (UFMG), advogado, professor de pós-graduação (AFIRMATIVO,UNIVAG, UNIC, UCAM, NEWTON PAIVA e FJP). [email protected] e [email protected]