Juiz recebe denúncia do Ministério Público contra Edmundo

Negada liberdade a denunciado por seqüestro de parentes de ex-membro do PCC

TRF5 mantém decisão de primeira instância sobre Banco Mercantil

ACM deverá explicar declarações feitas contra desembargadores baianos

Hospital indenizará pais por filho não planejado

Relação entre mídia e Justiça precisa mudar, diz ministro Pádua Ribeiro

Mulher tem direito a intervalo antes de trabalho extra

TRT mantém prisão de depositário infiel

Laudo pericial não é conclusivo para concessão de adicional de periculosidade

Inscrições para o Quinto Constitucional

TST nega aplicação de convenção coletiva a inativos do Banespa

Empresa aérea que substitui aeronave em tempo hábil não precisa indenizar passageiro

STJ decide noticiar ao Ministério Público descumprimento de decisão judicial por juiz gaúcho

Juíza edita nova portaria que regulamenta questões ligadas aos menores

Contrato de Serviços de Consultoria

Deputado da Universal não pode ser preso, diz delegado

Google é processado por "cliques fraudulentos" em anúncios

USP é acusada de cobrar mensalidade

Lula defende reforma processual na abertura do Ano Judiciário

Liberada continuidade de licitação das obras da Terceira Perimetral

O Desembargador Vladimir Giacomuzzi, Presidente do Tribunal de Justiça em exercício, deferiu na quarta-feira, 19/1, o pedido do Município de Porto Alegre para suspensão da liminar que determinou interrupção da licitação, assinatura de contrato e a expedição de ordem de serviço para o início de obra integrante da Terceira Perimetral.