Recurso ordinário em habeas corpus. Tráfico ilícito de drogas. Prisão em flagrante em 17.11.07. Liberdade provisória. Vedação legal.

Trata-se de Recurso Ordinário em Habeas Corpus, ajuizado por FERNANDO DE SOUZA ENÉAS, em adversidade ao acórdão proferido pelo TJDFT, que denegou a ordem em writ anterior.

TST nega pedido de ex-funcionário da massa falida

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho negou pedido

Tóxico. Tráfico de maconha. Preliminares. Alegação de nulidade pelo indeferimento de oitiva de testemunha de defesa não localizada. A defesa não se desincumbiu do ônus de indicar o endereço correto da testemunha, embora várias vezes oportunizado.

Atentado Violento ao Pudor. Violência Presumida.

Cobrança - Condomínio - Não Pagamento de Taxas Condominiais

Recurso especial. Danos morais. Inscrição em cadastros de proteção ao crédito. Dívida paga.

Criminal. HC. Duplo Homicídio Qualificado. Magistrado. Nulidades.

Reajuste salarial. Acordo coletivo. Criação de faixa de nível.

Revela-se inadmissível que a criação de mais um nível salarial para todos os empregados da ativa implicou tão-somente a alteração do plano de cargo e salário.

Plano de cargos e salários. Alteração da redação proposta sem a devida ciência aos empregados. Impossibilidade.

Recurso de revista. Submissão da demanda à comissão de conciliação prévia. Exigibilidade.

Medida cautelar. Efeito suspensivo ao recurso ordinário. Concessão.

Adicional de insalubridade. Base de cálculo.

Tributário. Incidência de ICMS na habilitação de telefone móvel celular. Impossibilidade.

Recurso especial. Falsificação de CPF. Competência da Justiça Estadual.

Constituição Federal, por WASHINGTON DE SOUZA, contra acórdãos da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

Recurso Ordinário em Ação Rescisória. Instrução.

Oitiva de testemunhas. Indeferimento. Cerceamento de Defesa.

Sindicato tem legitimidade para propor ação coletiva sobre cláusulas de cédulas de crédito rural individuais

Com a decisão, tomada de forma unânime, o colegiado reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Mato

Responsabilidade subsidiária da união. Súmula nº 331, IV, do Col. TST.

Recurso especial. Ação de usucapião.

Faixa de fronteira. Terras devolutas.

Resolução nº 350, de 29/11/07

Dispõe sobre o recebimento de Petição Eletrônica com Certificação Digital no âmbito do Supremo Tribunal Federal e dá outras providências.

Meio ambiente: Direito de Terceira Geração.

Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora do Tribunal de Contas do Estado - TCE/GO