Adiada a divulgação do gabarito do Exame de Ordem 128

Exame de Ordem aprova 18,32% dos canditados

Reajustada Tabela da Assistência Judiciária

OAB-SP divulga nota contra MP 258

Concurso de Artigo Jurídico

Responsabilidade Civil no Dano Ambiental

O escopo do presente é analisar a responsabilidade no dano ambiental.

Tributário. Honorários Advocatícios. Pedido de Majoração

Exceção de Pré-executividade. Processual Civil.

Juros sobre dívida não paga no primeiro dia útil subsequente incidem a partir do vencimento original

Para o colegiado, nesses casos, não incide a regra do artigo 1º da Lei 7.089/1983.

Acréscimo de três dias no aviso prévio é devido a partir do primeiro ano de serviço

O primeiro ano deve ser computado para a proporcionalidade.

Ex-secretário de Estado tem de ser julgado no primeiro grau

Banco do Brasil deve indenizar cliente por descontar parcelas de empréstimo não concedido

Sentença Civil.

Suprema Corte e Tribunal Constitucional nas democracias contemporâneas

A história do Supremo Tribunal Federal é da mesma idade da história da república brasileira pois

Enfam realiza em Brasília primeiro curso de ética profissional do juiz

dias 5 e 6 de agosto, o primeiro curso presencial de ética profissional do juiz.

Embargos de Declaração no Mandado de Segurança. Artigo 1.022, II, do CPC/2015

Processual Civil.

Processo civil. Administrativo. Execução contra a fazenda pública. Omissão. Inexistência. Contrato administrativo.

Prestação contratual. Certidão

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Recuperação Judicial

Processual Civil.

Administrativo. Ação civil pública. Improbidade administrativa. Recebimento da petição inicial. Banco do Brasil.

Sociedade de economia mista. Lei 8.429/92. Recurso especial provido.

Ação civil pública. Câmeras de vigilância. Conflito entre segurança patrimonial e direitos da personalidade.

Prevalência da tutela da imagem e privacidade dos trabalhadores

Processual Civil. Deficiência na fundamentação recursal

Agravo Regimental no Recurso Especial