Agravo de instrumento em recurso de revista. Cerceamento de defesa.

Decisão regional em que se afastou a argüição de cerceamento de defesa, em razão de ter sido considerada suspeita a testemunha da reclamante, ante a comprovação de ser sua vizinha e amiga. Violação de dispositivos legais e divergência jurisprudencial não demonstrada.

Ação monitória. Cheque prescrito. Prova causa debendi. Admissibilidade. Recurso improvido.

A jurisprudência do STJ é assente em admitir como prova hábil à comprovação do crédito vindicado em ação monitória cheque emitido pelo réu cuja prescrição tornou-se impeditiva da sua cobrança pela via executiva

STJ aplica recurso repetitivo para ações envolvendo a Brasil Telecom

Por unanimidade, a Segunda seção do STJ decidiu que, além de pagar o valor correspondente ao custo do serviço de fornecimento de certidões, o interessado deve requerer formalmente os documentos à empresa por via administrativa.

Diferença de R$ 0,10 leva à rejeição de recurso trabalhista

Negado recurso de Macalão contra decisão do Presidente do TJ

Mantida decisão que garante recurso para tratamento médico

Recurso de revista. Auxílio-alimentação. Aposentados e pensionistas. CEF.

Recurso que não ataca fundamentos da sentença não é conhecido

STF nega recurso de habeas corpus a Law Kin Chong

Hospital cobra cheque-caução e perde recurso no TJMT

TST adverte autor de recurso por falta de urbanidade

Recurso ordinário. Relação de emprego. Sucessão. Empresa inexistente. Impossibilidade.

Agravo em recurso de revista. Contrato nulo. Efeitos.

Trabalhista. Admissibilidade de recurso. Matéria processual. Controvérsia infraconstitucional.

Recurso é declarado inepto por falta de regularidade formal

TST rejeita recurso contra pagamento de despesas médicas

Recurso para o chefe de polícia (Modelo 2)

TST nega recurso de motociclista demitido por justa causa

Recurso de revista. Aviso prévio cumprido em casa. Multa rescisória.

Ministro arquiva recurso da Rede Globo São Paulo