Tráfico humano

. Primeiro foi abolido o tráfico de escravos (1850). Depois foi promulgada a Lei do Ventre Livre, em

Habeas Corpus. Furto à caixa-forte da sede do Banco Central do Brasil em Fortaleza.

Paciente condenado, em primeiro grau, por violação dos artigos 155, § 4º, incisos I, II e IV, e 288

Imóvel só é impenhorável quando utilizado como unidade familiar

manteve decisão de Primeiro Grau que não reconhecera a impenhorabilidade de um imóvel do município de

Arrematação. Adjudicação. Valor da avaliação. Regras celetistas.

consolidação. O parágrafo primeiro do art. 888 da CLT prescreve que a arrematação ocorrerá no dia, hora e

Justiça Militar quer melhorar IPM para acelerar trâmite de processos

Nepotismo nos tribunais brasileiros tem término marcado para 14 de fevereiro

Poder Público entulha e atrasa o Judiciário, garante OAB

Penhora complementar não renova prazo para embargos

A guerra da secessão. Aspectos Jurídicos e Jurisprudenciais

um país unido era o primeiro passo para construir uma superpotência

Reticências republicanas...

República Velha e, no dia 15 de novembro, quando foi eleito por voto indireto o primeiro Presidente da

Reinvenção do Estado

organização estatal é precedida pelo mercado, posto que a única forma do primeiro se sustentar é pela via de

O Servidor Público e o Direito de Greve

se segue: num primeiro momento, apresentam-se as ideias concernentes à caracterização do servidor

Convênio de 1952 não garante imunidade a organismo internacional

determinou o retorno ao primeiro grau de processo trabalhista em que era parte o Centro Pan-Americano de

Mais de 50% dos deputados já pediram indenização

1ª Turma confirma multa de 40% sobre FGTS apenas no contrato pós-aposentadoria

Datafolha: Lula amplia a vantagem e seria reeleito no 1º turno - com 45% dos votos

Justiça não autoriza penhora de verbas públicas para pagamentos

Cartões de crédito: faltam regras claras

TSE enquadrou 149 candidatos na Lei da Ficha Limpa

Candidatos inelegíveis tiveram seus registros concedidos, após a prorrogação da Ficha Limpa

Saldo do FGTS pode ser liberado para pagamento de pensão alimentícia

Pensão alimentícia.