Ministério da Cultura aumenta verba do audiovisual para R$ 23 mi

STJ garante direito de produção de provas a pai acusado de atentado violento ao pudor

Fome zero já consumiu R$ 27 bilhões, diz Lula

Ajufe diz à OAB que Lula traiu a magistratura

Comissão aprova Estatuto da Igualdade Racial

Ética, o que está acontecendo com ela?

Jayme Lielson V. Salgues - pós-graduado em Direito Público - E-mail: [email protected]

Mãe de médico vitimado em acidente aéreo não tem direito à indenização

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Governador de AL acusa juiz de integrar "mensalão"

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Desmatamento na Amazônia e contrabando serão temas de audiências

Justiça suspende venda de seguradora da Nossa Caixa

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TJ reafirma constitucionalidade de cobrança de inativos

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Enviada ao STF discussão sobre legalidade de exportação de mogno da Amazônia

FGV é contratada para aplicar tecnologia da "economicidade" nos Juizados Federais

O Conselho da Justiça Federal (CJF) assinou, na última semana, contrato com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) para realização do programa "Economicidade na Organização" em toda a Justiça Federal.

TUPI OR NOT TUPI

Luciano Pires

Ouvidoria atende quase 1.500 manifestações em um mês de atividade

Cerca de 60% são assuntos da alçada do STJ e abrangem principalmente informações e reclamações sobre processos e jurisprudência.