1968 - O ano que não acabou / 1988 - O ano que não começou

O AI-5 ditatorial e o art. 5º democrático ? Filhos de uma mesma pátria

Atenção para os golpes recorrentes do primeiro trimestre

Advogado Francisco Gomes Junior alerta as fraudes mais aplicadas neste início de ano

Painel na Fenalaw Digital Week discute primeiro ano da Nova Lei do Agronegócio

Debate terá mediação de Luiz Felipe Perrone dos Reis, sócio-diretor do escritório Reis Advogados (SP).

Startup aposta na homenagem póstuma para faturar 1 milhão no seu primeiro ano

A Best Homenagens surgiu como uma startup, que oferece serviços únicos e exclusivos para homenagens póstumas corporativas, além das famosas coroas de flores.

TJMS determina matrícula de alunos com 6 anos no primeiro ano escolar

Advocacia Approbato Machado analisa analisa primeiro ano da Nova Lei de Falências

Dirceu e Genoino podem mudar para regime aberto ainda este ano

Condenados pelo mensalão, ex-ministro e ex-deputado podem abater dias da pena com cursos e trabalho externo

Câmara aprovou propostas para coibir violência contra a mulher

Durante o primeiro semestre deste ano, também passou pelo Plenário projeto que aumenta a pena para crime de feminicídio.

Publicada Instrução Normativa que dispõe sobre a fiscalização das normas de proteção do trabalho doméstico

PEC das Domésticas foi aprovada o ano passado

Justiça: prioridade ao primeiro grau

Artigo é de autoria do ex diretor-tesoureiro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Miguel Angelo Cançado

Empregada atropelada no primeiro dia de emprego não receberá indenização

O acidente não teve relação com o trabalho.

Novo Código de Processo Civil completa um ano de vigência com várias conquistas para advocacia

Frutos de intenso trabalho da OAB, tanto durante sua elaboração quanto na tramitação, essas

Custas processuais. Depósito recursal. Prazo para recolhimento.

Prescreve o parágrafo primeiro do artigo 789 da CLT que as custas e o depósito recursal serão pagos

Negado pedido de fornecimento de medicamento de altíssimo custo a portador de doença degenerativa

Primeiro ano de tratamento superaria R$ 2,3 milhões.

O 1º ANO de governo do PRESIDENTE MILEI na Argentina

Argentina celebra o primeiro ano de governo Milei, marcado por reformas de choque que reduziram a

Especialista mostra os segredos para economizar ao longo do ano

Thiago Martello, especialista em educação financeira, revela os mais importantes passos para alcançar uma meta de economia.

Cobrança - Mensalidade escolar - Prescrição inocorrente

Cobrança - Mensalidade escolar - Prescrição inocorrente - É devida a correção monetária, mas aplicando-se a Tabela Prática do Tribunal de Justiça/SP após a extinção do índice contratual (IPCr) - Multa contratual fixada em percentual de 10%.

Agravo de instrumento. Negativa de prestação jurisdicional. Justa causa. Dano moral.

O juízo primeiro de admissibilidade denegou seguimento ao Recurso de Revista do Banco nos temas

Traslado de peças. Declaração de autenticidade. Advogado. Ausência de assinatura. Artigo 544, parágrafo primeiro do CPC.

Força maior. Verbas rescisórias.

devidas as verbas rescisórias, como decidido em primeiro grau.