Exame de Ordem nº 134 - Gabarito

Ministra Ellen Gracie assume interinamente a presidência do Supremo

Vale-transporte pago em dinheiro é isento de contribuição previdenciária

A decisão unifica a jurisprudência da Corte e segue orientação do Supremo Tribunal Federal (STF)

STF nega recurso de habeas corpus a Law Kin Chong

4ª Turma mantém bloqueio de créditos de empresa condenada solidariamente

Exame de Ordem no Pará aprova 100 bacharéis em Direito

TRF mantém sob esfera federal a competência para julgar homicídio de índios

Justiça mantem concurso sem cotas para deficientes

Ministra Eliana Calmon passa a integrar o Conselho da Justiça Federal

Justiça cancela indenização de padre a Maluf

Exame 128 aprova 19,2% dos candidatos em SP

1ª Turma: Falta grave em presídio acarreta perda de remissão dos dias trabalhados

Hospital e plano de saúde são condenados a pagar danos morais a familiares de paciente que faleceu

Ação Declaratória

Ação anulatória. Reprovação das contas de prefeito.

Exame de legalidade pelo judiciário. Possibilidade. Mérito. Câmara municipal.

1ª Turma reconhece possibilidade de uso de prova emprestada

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Ação Civil Pública.

Cármen Lúcia vai consultar ministros da 1ª turma antes de sortear relator da Lava Jato

Fachin formalizou pedido para fazer parte da Segunda Turma, mas demais ministros têm preferência na troca, por critério de antiguidade.

Xuxa será indenizada por publicação na Folha Universal

Jornal afirma que a apresentadora é ?satanista? e que teria vendido sua alma ao demônio por US$ 100 milhões

Advogado mantém gerente de banco refém em SP

Contribuição Previdenciária. Décimo Terceiro Salário proporcional ao Aviso-prévio indenizado

Processual Civil e Tributário. Recursos Especiais.