Mandado de Segurança questiona decisão do CNJ que arquivou representação contra ministro do Supremo

Lei Pelé estimula "jeitinho" de clube e atleta na Justiça

Crime de porte de substância entorpecente para uso próprio previsto na Lei n. 11.343/06. Lei mais benéfica. Não-aplicação em lugar sujeito à administração militar.

TJMT mantém condenação por tráfico de entorpecentes com agravante

Supremo analisará queixa-crime de jornalista contra deputado federal por crimes de imprensa

Uma releitura do significado de "Robinson Crusoé" para o Direito

Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado/PA. Elaborado em fevereiro de 2008.

STJ muda jurisprudência em relação a prazo de recursos interpostos por fax

Gratificação de assessor recebida por mais de 18 anos não é incorporada

Acordo na Trabalhista não quita indenização pedida na Justiça Comum

Dano moral: TST afasta prescrição trabalhista em ação iniciada na Justiça Comum

TJ aplica Lei Maria da Penha e nega HC a acusado que agrediu companheira

TJ-RJ condena procurador

OAB: advocacia pública não é defesa de governante de plantão

Nulidade processual. Cerceamento de defesa. Contradita acolhida. Testemunha casada com o reclamante.

Presidente do STJ mantém decisão que garante revisão de benefícios a aposentados de Jacarezinho/PR

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Apelação e reexame necessário. Direito tributário. Mandado de Segurança. ICMS. Arrendamento operacional. Importação. Aeronave.

Apelação e reexame necessário. Direito tributário. Mandado de segurança. ICMS.

CCJ cria regras para exame de indicações de autoridades para cargos públicos

Exame de indicações de autoridades para cargos públicos.

Justiça pode anular depoimento de deficiente auditivo

Deficiente auditivo.

Avaliação do governo Lula sofre pequena queda

Pesquisa sobre o governo Lula sofre pequena queda